Sabatinado e aprovado

(*) Gisele Leite

Em meio a um oceano de repórteres, fotógrafos e cinegrafistas, havia a espera de Cristiano Zanin, doravante o mais novo Ministro do STF que, por fim, despontou discretamente noutro corredor, driblando todo o aparato que lhe aguardava.

Antes da sabatina reuniu-se com “petit comité”, entre estes o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), o presidente atual do TCU, Dr. Bruno Dantas, que, aliás, é um dos mais cotados para assumir a próxima vaga no STF, a ser aberta ante a aposentadoria da Ministra Rosa Weber, já prevista para outubro do corrente ano.

Curiosamente, o senador Sergio Moro estava indócil e muito preocupado com a imparcialidade do julgamento do STF, chegou cedo para garantir assento logo na primeira fileira. Realizou o total de quatorze perguntas, entre estas, se o candidato teria sido padrinho do matrimônio de Lula e Janja.

Conforme o esperado, o sabatinado não saiu do sério e respondeu a todas as questões com firmeza e serenidade. De fato, Moro protagonizou o principal embate na sabatina de Zanin. A bancada liderada pelo ex-Presidente da República liberou os parlamentares para que votassem conforme quisessem.

E, observa-se que a oposição vem distensionando a relação com o STF e com TSE que começou a julgar a inelegibilidade de Bolsonaro. Até o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) reconheceu que Zanin é simpático.

O senador Jorge Seif (PL-SC), figura muito próxima ao ex-Presidente da República, admitiu que o indicado por Lula era mesmo qualificado. Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) o definiu como garantista, o que me parece ser um franco elogio.

Há também outros candidatos ao STF que circulam pelo Senado brasileiro, como o Ministro do TSE Mauro Campbell, que compareceu à CCJ para cumprimentar Zanin. A imagem que Zanin passou é de ser bem-preparado, educado e equilibrado em sua fala e ponderações, a referida sabatina durou oito horas, terminando às dezoito horas. E os derradeiros senadores que se pronunciaram já acenavam o reconhecimento de que ocorreriam respostas adequadas às perguntas que seriam “técnicas”.

Um desabafo foi feito pelo Senador Fabiano Contarato (PT-ES) que quando assumiu o microfone espinafrou Moro, in verbis: “Grave para mim é ex-juiz sair da magistratura para participar de governo que ajudou a eleger”.

No plenário do Senado brasileiro, Zanin fora aprovado com cinquenta e oito votos a favor, quando era necessário quórum de apenas quarenta e um. Apesar do voto ser secreto, não é difícil concluir que o advogado indicado por Lula fora aprovado como Ministro do STF também com votos de bolsonaristas. Ele ocupará a vaga que foi de Ricardo Lewandowski e poderá atuar na corte até 2050.

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou na quinta-feira (22.06.2023) que a posse de Cristiano Zanin como novo ministro da Corte será em 3 de agosto, após o retorno do recesso do Judiciário.

(*) Gisele Leite – Mestre e Doutora em Direito, é professora universitária.

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