O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10) que apoiará a denúncia da África do Sul à Corte Internacional de Justiça da Organização das Nações Unidas para apurar o cometimento de genocídio por parte de Israel contra o povo palestino na Faixa de Gaza.
A ação do país africano foi apresentada ao tribunal, conhecido como Corte de Haia, em 29 de dezembro. O documento acusa o Israel de descumprir a Convenção Internacional contra o Genocídio. O documento classifica como genocídio cinco diferentes práticas: matar membros de determinado grupo nacional, étnico, racial ou religioso; causar danos físicos ou mentais graves a eles; infligir a essas pessoas condições de vida que destruam sua capacidade de sobrevivência; impedir sua proliferação; transferir crianças desse grupo para outro local de forma forçada.
O apoio do Brasil foi divulgado após o presidente Lula ter se reunido com o embaixador palestino no Brasil, Ibrahim Alzeben. “À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados”, destaca a nota do governo brasileiro.
A declaração contraria a tradição diplomática brasileira de buscar equilíbrio entre partes em conflito, além de abandonar o papel de interlocutor, que Lula tentou assumir logo no início do seu terceiro mandato no Oriente Médio e na Guerra da Ucrânia.
A Conib (Confederação Israelita do Brasil) condenou a posição brasileira. Em nota, disse que o governo diverge da posição de equilíbrio e moderação da política externa do país. “A ação sul-africana é uma inversão da realidade”, afirma a entidade.
A entidade alega que Tel Aviv apenas respondeu ao ataque que o grupo terrorista Hamas perpetrou no sul israelense em 7 de outubro, matando ao menos 1.200 pessoas. “Israel está apenas se defendendo de um inimigo, ele sim, genocida, que manifesta abertamente seu desejo genocida de exterminar Israel e os judeus.”
Como é possível constatar na nota da Conib, Israel não está combatendo especificamente o Hamas, mas dizimando o povo palestino, sob a desculpa nada convincente de que o povo judeu foi escolhido para viver na região que há décadas é alvo de disputa insana e covarde, sempre com o apoio espúrio e criminoso do Ocidente.
Em excelente artigo (“Eles matam! Eles não lutam!”), o professor Salem Hikmat Nasser, Doutor em Direito Internacional pela USP e docente na Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, destaca que a representação sul-africana em Haia levou Israel a um recuo.
“A retirada das tropas de Gaza já começou, para evitar as perdas e o encontro com os combatentes palestinos. A intenção é estabelecer um cordão em torno do faixa de Gaza, ocupando uma parte do território fronteiriço com o Egito e mantendo tropas no entorno ou na margem do restante. Isto também é feito tendo em vista o começo dos procedimentos perante a Corte Internacional de Justiça, para tentar diminuir a pressão que Israel sofrerá ali”, escreveu Nasser.
Outros países além do Brasil já manifestaram publicamente apoio à denúncia sul-africana, como Turquia, Jordânia, Malásia, Bolívia e Venezuela. O governo de Gabriel Boric no Chile, por sua vez, disse nesta quarta-feira que em breve também apresentará uma denúncia contra Israel em fóruns internacionais.
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