O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o próximo dia 20 de março o julgamento do processo que decidirá se o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, deve cumprir no Brasil a condenação por estupro definida pela Justiça da Itália. O caso será incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial.
Robinho é alvo de pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, no qual o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em estupro coletivo, no interior de boate de Milão, em 2013.
Em janeiro de 2022, a Corte de Cassação da Itália – última instância do judiciário do país europeu – condenou Robinho e seu amigo Ricardo Falco a nove anos de prisão por violência sexual de grupo.
Em 2013, enquanto defendia as cores do Milan, Robinho, Falco e outros quatro amigos participaram de violência sexual contra uma mulher de origem albanesa no banheiro da boate.
Em novembro de 2023, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STJ parecer favorável ao cumprimento da pena no Brasil. Na manifestação, o subprocurador Carlos Frederico Santos argumentou que todas as questões legais foram cumpridas e permitem que a sentença de Robinho seja cumprida no Brasil. Além disso, Santos afirmou que impedir o cumprimento da pena representaria a impunidade do ex-atleta.
A Itália chegou a solicitar a extradição de Robinho, mas a Constituição brasileira, contudo, não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Por esse motivo, o país europeu decidiu requerer a transferência da sentença do ex-jogador. De tal modo, o STJ analisará se a condenação pode ser reconhecida e executada no Brasil.
A defesa de Robinho defendeu a tradução completa do processo italiano para garantir a ampla defesa do ex-jogador, mas o pedido foi rejeitado pelo tribunal.
Churrasco no Santos FC
O Santos Futebol Clube promoveu, na terça-feira (27), um churrasco no CT Rei Pelé para comemorar a vitória sobre o São Bernardo por 2 gols a 1. Participaram membros da diretoria, comissão técnica, jogadores e convidados da presidência do clube. O presidente Marcelo Teixeira participou do evento, que contou com a presença de Robinho.
De acordo com a direção do clube, que divulgou nota à imprensa após a repercussão do caso, o ex-jogador esteve no CT Rei Pelé para acompanhar o filho em um exame médico e, na sequência, cumprimentou os jogadores que estavam no churrasco.
“O Santos esclarece que o ex-jogador Robinho esteve nesta terça-feira (27) no CT Rei Pelé, para acompanhar o seu filho, Robson, atleta da categoria sub-17, em exame médico e apenas cumprimentou os participantes do churrasco realizado no local para o elenco, comissão técnica e diretoria. O clube deixa claro que não houve convite, muito menos a participação na confraternização”, destaca a nota.
Apesar da resposta do Santos FC, o convite a Robinho foi feito por Adilson Durante Filho, ex-conselheiro do clube e expulso em 2019 por falas racistas, após ter áudio vazado em afirmando que “brasileiro pardo é uma mistura de uma raça que não tem caráter”. (Com ABr)
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