O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para o ex-presidente Jair Bolsonaro explicar a hospedagem de dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, entre 12 e 14 de fevereiro, quatro dias após ter o passaporte apreendido pela Polícia Federal.
Moraes é relator dos inquéritos do Supremo Tribunal Federal que miram o ex-presidente e seus aliados. A decisão de apreender o passaporte de Bolsonaro se deveu à possibilidade de fuga, já que sua prisão é questão de tempo
A informação da permanência de Jair Bolsonaro na embaixada húngara foi revelada nesta segunda-feira (25) pelo jornal “The New York Times”.
O Ministério das Relações Exteriores convocou o embaixador da Hungria, Miklós Halmai, para explicações, em claro sinal de contrariedade do governo brasileiro com a situação.
Halmai não foi recebido pelo chanceler Mauro Vieira, mas pela diplomata Maria Luísa Escorel, chefe do departamento que se ocupa da Europa. Durante a reunião, que durou 20 minutos, o representante húngaro se manteve em silêncio, sem prestar os esclarecimentos solicitados. Ele limitou-se a escutou a embaixadora brasileira, mantendo contato constante com seus superiores, em Budapeste.
O gesto de hospedar Bolsonaro, segundo auxiliares do governo, é interpretado como interferência do governo da Hungria, liderado pelo ultradireitista Viktor Orbán, em assuntos internos do Brasil.
Caso permanecesse dentro da missão diplomática, Bolsonaro não poderia, em tese, ser alvo de ordem de prisão por se tratar de prédio considerado território estrangeiro e protegido pelas convenções diplomáticas.
A Polícia Federal já havia decidido apurar a presença de Bolsonaro na embaixada da Hungria, mas, de acordo com os investigadores, é cedo para afirmar se houve tentativa de fuga. É preciso investigar a veracidade da informação e a motivação que levou a permanecer na embaixada.
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A defesa do ex-presidente, por sua vez, afirmou nesta segunda-feira que ele se hospedou na embaixada só para manter contato com autoridades do país amigo.
“Nos dias em que esteve hospedado na embaixada magiar, a convite, o ex-presidente brasileiro conversou com inúmeras autoridades do país amigo atualizando os cenários políticos das duas nações”, destaca a nota.
“Quaisquer outras interpretações que extrapolem as informações aqui repassadas se constituem em evidente obra ficcional, sem relação com a realidade dos fatos e são, na prática, mais um rol de fake News”, completou a nota assinada pelos advogados Paulo Cunha Bueno, Daniel Tesser e Fábio Wajngarten.
Possibilidade de fuga
A justificativa de que Bolsonaro se hospedou na representação diplomática da Hungria para conversar com autoridades do país é no mínimo torpe, não sem antes ser órfã de criatividade.
Durante o período em que esteve na embaixada, Bolsonaro, caso fosse decretada sua prisão, poderia pedir asilo político a Orbán, além de cidadania húngara. Mesmo assim, não conseguiria viajar ao país europeu, pois dependeria de salvo-conduto do governo brasileiro para sair da representação diplomática e seguir em direção ao aeroporto.
O fato de estar sem passaporte não impede Jair Bolsonaro de viajar a algum país do Mercosul utilizando a carteira de identidade. Em um país vizinho, o ex-presidente poderá solicitar asilo político em qualquer representação diplomática da Hungria (embaixada ou consulado), sem depender de salvo-conduto para se deslocar ao aeroporto e rumar a Budapeste. Isso exigiria do governo de Viktor Orbán a concessão de cidadania e passaporte a Bolsonaro.
Diante de um cenário viável em termos estratégicos, não se deve descartar a possibilidade de o ministro Alexandre de Moraes decretar a prisão preventiva de Bolsonaro, que fracassou em sua tentativa de golpe de Estado.
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