O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quinta-feira (13) que o aborto não pode ser equiparado ao crime de homicídio. A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que equipara os dois crimes.
Pacheco evitou se posicionar concretamente sobre o projeto, mas o fez de forma geral. “O aborto é naturalmente diferente do homicídio, há diferença evidente entre matar alguém que nasce com vida e a morte de um feto. São duas coisas diferentes. São bens jurídicos parecidos, mas são situações diferentes”, disse o presidente do Senado.
Pacheco afirmou que um projeto como o que está em análise na Câmara “jamais iria direto ao plenário do Senado, iria às comissões próprias”.
Os deputados aprovaram na noite de quarta-feira (12) requerimento de urgência para que o texto vá diretamente ao plenário, o que desobriga a análise pelas pertinentes comissões da Casa legislativa. O senador afirmou que, se for aprovado na Câmara, o projeto deve ser incluído na discussão de um Novo Código Penal.
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Na entrevista, Rodrigo Pacheco afirmou que, quando Lula retornar do G7, na Itália, ambos se reunirão para definir o alinhamento entre o Executivo e o Legislativo.
A aprovação do requerimento de urgência foi uma manobra rasteira e covarde de Arthur Lira (PP-AL), que colocou em votação sem ao menos comunicar devidamente aos parlamentares presentes no plenário da Câmara.
Lira está empenhado em eleger quem o sucederá na presidência da Câmara dos Deputados, por esse motivo aderiu ao fundamentalismo religioso da bancada evangélica em busca de votos.
Por outro lado, o presidente Lula até o momento não se manifestou sobre o projeto de lei que criminaliza o aborto legal. Recentemente, o presidente da República iniciou movimento para conquistar o apoio da bancada evangélica, que há muito se rendeu ao discurso farsesco do golpista Jair Bolsonaro.
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