O relator da regulamentação da reforma tributária, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), decidiu, nos instantes finais da votação, incluir as carnes na lista de produtos da cesta básica nacional, que terão alíquota zero.
“Estamos acolhendo no relatório da reforma todas as proteínas: carnes, peixe, queijos e, lógico, o sal. Porque o sal é um ingrediente da culinária brasileira”, anunciou Lopes no plenário da Câmara dos Deputados.
A decisão ocorre após impasse em torno do tema e evitou um risco de derrota para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que atuou diretamente para barrar a medida.
Aprovado por 447 votos favoráveis e 3 contrários, além de duas abstenções, o destaque para incluir as carnes foi apresentado pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O presidente da Câmara fez várias reuniões com representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para tratar do assunto. Em confraternização promovida pelo PSD na noite de terça-feira (9), Lira, ao tratar do tema, discutiu com o presidente do bloco parlamentar, deputado Pedro Lupion (PP-PR).
O Palácio do Planalto considera que a medida tem forte apelo popular, diante do volume de proteína animal consumida no Brasil. Além disso, uma das promessas de campanha de Lula era que os brasileiros voltariam a comer carne.
Contudo, o Ministério da Fazenda estima que a inclusão das carnes na cesta básica terá um impacto de 0,53 ponto percentual na alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será pago por todos os contribuintes. O Banco Mundial, por sua vez, calcula impacto de 0,57 ponto percentual.
Se você chegou até aqui é porque tem interesse em jornalismo profissional, responsável e independente. Assim é o jornalismo do UCHO.INFO, que nos últimos 20 anos teve participação importante em momentos decisivos do País. Não temos preferência política ou partidária, apenas um compromisso inviolável com a ética e a verdade dos fatos. Nossas análises políticas, que compõem as matérias jornalísticas, são balizadas e certeiras. Isso é fruto da experiência de décadas do nosso editor em jornalismo político e investigativo. Além disso, nosso time de articulistas é de primeiríssima qualidade. Para seguir adiante e continuar defendendo a democracia, os direitos do cidadão e ajudando o Brasil a mudar, o UCHO.INFO precisa da sua contribuição mensal. Desse modo conseguiremos manter a independência e melhorar cada vez mais a qualidade de um jornalismo que conquistou a confiança e o respeito de muitos. Clique e contribua agora através do PayPal. É rápido e seguro! Nós, do UCHO.INFO, agradecemos por seu apoio.
