Uma ação sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode interferir na candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Prefeitura de São Paulo. Presidente do TSE, Cármen Lúcia analisa uma ação apresentada por Aldinéia Fidelix, viúva Levy Fidelix, político que comandava o partido.
Aldinéia afirma que o atual presidente do PRTB, Leonardo Alves Araújo, conhecido como Leonardo Avalanche, descumpriu acordo interno do partido em que se comprometia a conceder a vice-presidência, vinte cargos no diretório nacional e o comando político dos diretórios de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, de Roraima e do Rio Grande do Norte.
A viúva de Fidelix pede ao TSE a desconstituição desses órgãos e de todos os atos praticados pelo grupo de Avalanche, o que, se confirmado, pode impactar a decisão da comissão provisória de São Paulo de lançar Marçal como candidato ao comando da maior cidade brasileira.
“O registro desses órgãos (…) é nulo, dele não podendo advir nenhum efeito jurídico válido, sendo lícito afirmar que é ideologicamente falso, porque contém dados que não encontram respaldo nos fatos ocorridos na convenção e devidamente registrados em ata”, diz o pedido da defesa de Aldinéia, assinada pelos advogados Carlos Horbach, Caputo Bastos e Sérgio Banhos, que são ex-ministros do TSE.
“Impõe-se, portanto, a desconstituição da atual anotação dos órgãos diretivos do PRTB junto ao TSE, em razão de sua nulidade, reconhecendo-se igualmente a nulidade de todos os atos praticados pela composição irregularmente registrada, ao longo do período em que, de modo espúrio, conduziu os destinos da agremiação.”
Em decisão publicada no domingo (25), a ministra Cármen Lúcia intimou o PRTB a prestar esclarecimentos a respeito do caso. A movimentação no processo foi divulgada inicialmente pelo jornal “O Globo”.
Ameaça de morte
A ação sugere crimes de ameaça, coação, fraude e suborno supostamente cometidos por Avalanche contra dirigentes regionais do PRTB, que tem Pablo Marçal como principal candidato nas eleições municipais deste ano.
De acordo com a ação assinada pelos advogados Luís Felipe Cardoso Oliveira e Ingrid Cunha Dantas, “o presidente do partido (Avalanche) ameaçou a sua vice, mulher, e a fez renunciar a seu cargo” e “afirma a quem quiser ouvir ter influência e negociações com figuras importantes do Judiciário e ligação com o crime organizado (PCC), que poderia matá-la ou alguém de sua família”.
A ação foi apresentada. Em 19 de julho, pelos integrantes do partido Rachel de Carvalho, Marcos André de Andrade e Moacir Manoel. Eles tentam, por meio judicial, tirar Avalanche do comando nacional da legenda. Em decisão liminar, proferida no começo deste mês, a ministra Cármen Lúcia rejeitou o pedido de imediato. O mérito ainda será analisado pelo plenário do TSE.
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