Os países que compõem o BRICS, bloco liderado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, publicaram nesta quarta-feira (23/10) uma declaração conjunta – intitulada Declaração Kazan, em referência à cidade russa que sedia a 16ª edição do encontro, que termina nesta quinta-feira (24).
No documento, consta um balanço da presidência russa do BRICS, além de projetos e objetivos políticos e econômicos do grupo.
De acordo com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, a declaração expõe “avaliações gerais” da atual situação mundial “e define diretrizes para a cooperação de longo prazo”. Putin também disse que o Brics pretende repassar o documento à Organização das Nações Unidas (ONU).
Apenas um parágrafo, no entanto, foi destinado à guerra na Ucrânia: “Enfatizamos que todos os Estados devem agir de forma consistente com os propósitos e princípios da Carta da ONU em sua totalidade e inter-relação. Observamos com apreço as propostas relevantes de mediação e bons serviços, visando uma resolução pacífica do conflito por meio do diálogo e da diplomacia.”
Mais cedo, ao discursar sobre o tema, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, sugeriu apenas “evitar uma escalada e iniciar negociações de paz”.
A respeito do conflito no Oriente Médio, o texto tece críticas a Israel ao dizer que os países do Brics reiteram a “grave preocupação com a deterioração da situação e a crise humanitária no Território Palestino Ocupado, em particular a escalada sem precedentes da violência na Faixa de Gaza e na Cisjordânia como resultado da ofensiva militar israelense, que levou a mortes e ferimentos em massa de civis, deslocamento forçado e destruição generalizada da infraestrutura civil.”
Sobre o Oriente Médio, o presidente brasileiro havia dito que o conflito em Gaza transformou o enclave palestino no “maior cemitério de crianças e mulheres do mundo” e que “essa insensatez agora se alastra para a Cisjordânia e para o Líbano”.
Críticas às sanções do Ocidente
A declaração do BRICS classifica as sanções impostas pelo Ocidente à Rússia, por exemplo, como ilegais, conceituando-as como “medidas coercitivas unilaterais”.
“Estamos profundamente preocupados com o efeito perturbador de medidas coercitivas unilaterais ilegais, incluindo sanções ilegais, sobre a economia mundial, o comércio internacional e a realização das metas de desenvolvimento sustentável.”
O documento pleiteia reformas no sistema financeiro mundial: “Ressaltamos a necessidade de reformar a atual arquitetura financeira internacional para enfrentar os desafios financeiros globais, incluindo a governança econômica global para tornar a estrutura financeira internacional mais inclusiva e justa.”
A declaração do bloco econômico também destaca que os membros do BRICS buscam “instrumentos de pagamento transnacionais mais rápidos, de baixo custo, mais eficientes, transparentes, seguros e inclusivos, baseados no princípio da minimização das barreiras comerciais e do acesso não discriminatório”, além de proporem o uso de moedas locais em transações entre os países do Brics e seus parceiros comerciais.
A iniciativa russa da chamada Bolsa de Grãos, para o comércio de commodities agrícolas, é saudada, inclusive como alternativa de expansão futura para outros produtos.
Ainda em termos econômicos, também foi citado o BRICS Clear, que o grupo estaria disposto a discutir e estudar a viabilidade a fim de criar uma infraestrutura independente de liquidação e depósitos transnacionais, para complementar a infraestrutura do mercado financeiro atual.
FMI, G20 e futuras pandemias
A respeito do Fundo Monetário Internacional (FMI), o grupo disse que se compromete a manter uma rede internacional de segurança financeira “forte e efetiva”.
Sobre o G20, o documento enfatiza a “importância do funcionamento contínuo e produtivo (…), com base no consenso e com foco em objetivos orientados para resultados.”
Em relação à prevenção de doenças e possíveis futuras pandemias, o bloco argumenta que segue apoiando o Centro de Vacinas do BRICS e o desenvolvimento do Sistema Integrado de Alerta Precoce a fim de prevenir o risco de novas doenças infecciosas em massa. (Com agências internacionais)
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