A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
O indiciamento ocorre no âmbito do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota para Lula (PT) na corrida presidencial de 2022.
O relatório do inquérito, com mais de 800 páginas, foi concluído no início da tarde desta quinta-feira e será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) nas próximas horas.
Caberá à Procuradoria Geral da República (PGR) denunciar ou não os indiciados e à Corte, julgá-los.
Além de Bolsonaro, foram indiciados pelos três crimes:
– Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Exército, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro e candidato a vice na chapa derrotada na eleição presidencial de 2022;
– Augusto Heleno Ribeiro Pereira, general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI);
– Alexandre Ramagem Rodrigues, policial federal, deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro e ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin);
– Valdemar da Costa Neto, ex-deputado federal e presidente do Partido Liberal (PL), legenda de Jair Bolsonaro.
Confira os nomes dos outros indiciados pela Polícia Federal: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, Almir Garnier Santos, Amauri Feres Saad, Anderson Gustavo Torres, Anderson Lima De Moura, Ângelo Martins Denicoli, Bernardo Romão Correa Netto, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Carlos Giovani Delevati Pasini, Cleverson Ney Magalhães, Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira, Fabrício Moreira De Bastos, Filipe Garcia Martins, Fernando Cerimedo, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques De Almeida, Hélio Ferreira Lima, José Eduardo de Oliveira e Silva, Laercio Vergílio, Marcelo Bormevet, Marcelo Costa Câmara, Mario Fernandes, Mauro Cesar Barbosa Cid, Nilton Diniz Rodrigues, Paulo Renato De Oliveira Figueiredo Filho, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Rafael Martins de Oliveira, Ronald Ferreira de Araujo Junior, Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros, Tércio Arnaud Tomaz e Wladimir Matos Soares.
Penas e crimes
Em caso de condenação dos indiciados pela PF, as penas previstas no Código Penal são: golpe de Estado (4 a 12 anos de prisão), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão) e organização criminosa (3 a 8 anos de prisão).
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