O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, decretou nesta terça-feira (3) estado de lei marcial, afirmando que a medida é necessária para proteger o país de “forças comunistas” em meio a constantes disputas com o Parlamento, controlado pela oposição, que denunciou a medida e convocou a população a protestar. Pouco depois do anúncio, policiais cercaram e bloquearam os acessos ao Parlamento e militares foram vistos tentando entrar no prédio, mas começaram a deixar o local após deputados votarem pela derrubada do decreto.
“Para proteger a Coreia do Sul liberal das ameaças impostas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e para eliminar elementos antiestatais… Declaro a lei marcial de emergência”, disse mais cedo o conservador Yoon, em inesperado discurso televisionado ao vivo para a nação, sem especificar que ameaças seriam essas.
No mesmo pronunciamento, Yoon acusou a oposição de paralisar o país. “Sem nenhuma preocupação com o sustento do povo, o partido da oposição paralisou a governança com o objetivo de promover impeachments, investigações especiais e para proteger seu líder da Justiça”, disse Yoon. “Nossa Assembleia Nacional se tornou um refúgio para criminosos, um antro de ditadura legislativa que busca paralisar os sistemas judiciário e administrativo e derrubar nossa ordem democrática liberal.”
Lei marcial
A lei marcial é um instrumento temporário que concede amplos poderes para autoridades militares em um momento de emergência, suspendendo leis civis e estendendo a legislação militar. O mecanismo foi usado várias vezes nos anos 1960 e 1970 na Coreia do Sul após golpes militares e protestos generalizados. Esta é a primeira vez desde a redemocratização do país – no final dos anos 1980 – que um estado de lei marcial foi imposto na Coreia do Sul.
Pouco depois do anúncio do presidente, o general Park An-su, chefe do Estado-Maior do Exército sul-coreano, divulgou a seguinte declaração: “Todas as atividades políticas estão banidas na Coreia do Sul após a imposição da lei marcial na terça-feira e toda a mídia estará sujeita ao monitoramento pelo governo. Todas as atividades políticas, incluindo as da Assembleia Nacional, conselhos locais, partidos políticos e associações políticas, bem como reuniões e manifestações, são estritamente proibidas. Todos os meios de comunicação e publicações estarão sujeitos ao controle do comando da lei marcial”.
Yoon, um ex-promotor que ganhou fama no final dos anos 2010 por atuar na condenação de dois ex-presidentes e depois se lançou na política, tomou posse como presidente em 2022. Desde então, ele tem lidado com um impasse político quase permanente com a oposição, que conta com maioria no Parlamento. No momento, Yoon também tem enfrentado baixos índices de aprovação devido a várias controvérsias e escândalos, inclusive episódios que envolvem sua esposa, como acusações de manipulação de ações, plágio em artigos acadêmicos e até mesmo de recebimento irregular de uma bolsa de luxo da Dior.
Deputados votam para derrubar medida
Woo Won-shik, presidente do Parlamento, convocou todos os deputados para a sede do Parlamento e disse que faria uma sessão de urgência na noite desta terça-feira para debater o anúncio do presidente.
Poucas horas depois, o parlamento da Coreia do Sul, contando com 190 de seus 300 membros presentes, acabou aprovando uma moção exigindo que a lei marcial decretada pelo presidente Yoon Suk Yeol seja suspensa. Todos os 190 deputados presentes votaram a favor da suspensão da medida, segundo a CNN. Ainda não está claro como Yoon deve reagir ao resultado da votação no Parlamento.
A medida do presidente Yoon provocou reação imediata no meio político da Coreia do Sul. Até mesmo o líder do Partido do Poder Popular – a própria legenda de Yoon -, Han Dong-hoon, chamou a decisão de “errada” e prometeu “impedi-la com o povo”.
Por sua vez, Lee Jae-myung, líder do Partido Democrático, a principal legenda da oposição, disse em uma transmissão ao vivo online: “Tanques, veículos blindados de transporte de pessoal e soldados com armas e facas governarão o país. A economia da República da Coreia entrará em colapso irremediável. Meus concidadãos, por favor, compareçam à Assembleia Nacional”.
A medida surpreendente ocorreu quando o Partido do Poder Popular, de Yoon, e o Partido Democrático travam uma queda de braço em relação ao projeto de lei orçamentária do próximo ano.
Na última semana, deputados da oposição aprovaram um plano orçamentário significativamente reduzido por meio de um comitê parlamentar.
No seu pronunciamento nesta terça-feira, Yoon ainda acusou os legisladores da oposição de cortar “todos os orçamentos essenciais para as funções essenciais da nação, como o combate aos crimes de drogas e a manutenção da segurança pública, transformando o país em um paraíso das drogas e em um estado de caos na segurança pública”. “A Assembleia Nacional, que deveria ter sido a base da democracia livre, tornou-se um monstro que a destrói.”
No mesmo pronunciamento, Yoon rotulou a oposição, que detém a maioria no parlamento de 300 membros, como uma “força antiestatal que pretende derrubar o regime” e chamou sua decisão de “inevitável”. “Vou restaurar a normalidade do país, livrando-me das forças antiestatais o mais rápido possível”, disse. (Com agências internacionais)
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