O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (15), documento contendo manifestação contrária à ida de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos para participar da cerimônia de posse de Donald Trump, na próxima segunda-feira.
No documento, Gonet afirmou que não foi demonstrada “necessidade básica, urgente e indeclinável” de o ex-presidente sair do país. O procurador-geral destacou que Bolsonaro não apresentou “fundamento de especial relevo que supere o elevado valor de interesse público que motiva a medida cautelar em vigor” e que a viagem desejada “pretende satisfazer interesse privado do requerente” e não se mostra imprescindível.
O chefe do Ministério Público Federal afirmou não ver interesse público na saída do ex-presidente do país e que Bolsonaro não exerce função que confira status de representação oficial do Brasil à sua presença na cerimônia nos Estados Unidos.
“O acolhimento do pedido, portanto, esbarra na falta de demonstração pelo requerente de que o interesse público que determinou a proibição da sua saída do país deva ceder, no caso, ao interesse privado do requerente de assistir, presencialmente, à posse do presidente da República do país norte-americano”, escreveu.
O passaporte de Bolsonaro está retido em decorrência das investigações das quais ele é alvo, incluindo a que trata da tentativa de golpe de Estado, em 8 de janeiro de 2023, trama arquitetada com antecedência pela cúpula do então governo.
A decisão final sobre a viagem cabe ao ministro Alexandre de Moraes (STF). A defesa de Bolsonaro solicitou permissão para o ex-presidente se ausentar do País de sexta (17) a quarta-feira (22) com o intuito de acompanhar a programação da posse de Trump.
Matéria relacionada
. Pedido de Bolsonaro para participar da posse de Trump seguiu cartilha das “Organizações Tabajara”
No último sábado (11), Moraes determinou a Bolsonaro o envio de documentos para comprovar o convite recebido, afirmando que não tinham sido informados os horários dos eventos nem a programação de cerimônias.
No despacho, Moraes disse que o convite incluído no pedido havia sido enviado ao e-mail do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, por um endereço eletrônico “não identificado” e sem detalhes das cerimônias.
Os advogados alegaram que o e-mail recebido por Eduardo Bolsonaro é um meio de “comunicação formal utilizado pela aludida equipe cerimonial”, e o uso de domínios online específicos e temporários é comum em eventos de posse presidenciais americanas.
“Prestigia-se a boa-fé do declarante, in casu, de que o convite enviado por e-mail oficial do comitê representado por Donald J. Trump é verdadeiro, justamente porque mentiras ou omissões propositadas podem levar a rigorosas consequências”, disseram os advogados.
Como afirmou o UCHO.INFO em matéria anterior, a estratégia da defesa de Bolsonaro para pedir a liberação do passaporte é marcada por impressionante amadorismo. Somente um incauto é capaz de acreditar no conteúdo de um e-mail mal escrito, com erros gramaticais grosseiros, e sem a formalidade que exige uma cerimônia de posse do presidente da maior potência econômica e militar do planeta.
Se você chegou até aqui é porque tem interesse em jornalismo profissional, responsável e independente. Assim é o jornalismo do UCHO.INFO, que nos últimos 20 anos teve participação importante em momentos decisivos do País. Não temos preferência política ou partidária, apenas um compromisso inviolável com a ética e a verdade dos fatos. Nossas análises políticas, que compõem as matérias jornalísticas, são balizadas e certeiras. Isso é fruto da experiência de décadas do nosso editor em jornalismo político e investigativo. Além disso, nosso time de articulistas é de primeiríssima qualidade. Para seguir adiante e continuar defendendo a democracia, os direitos do cidadão e ajudando o Brasil a mudar, o UCHO.INFO precisa da sua contribuição mensal. Desse modo conseguiremos manter a independência e melhorar cada vez mais a qualidade de um jornalismo que conquistou a confiança e o respeito de muitos. Clique e contribua agora através do PayPal. É rápido e seguro! Nós, do UCHO.INFO, agradecemos por seu apoio.
