O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, e seu governo de centro-direita perderam nesta terça-feira (11) um voto de confiança no Parlamento. Com a derrota, seu governo será dissolvido e novas eleições gerais convocadas.
É a segunda vez em menos de dois anos que um governo em Portugal é destituído sob alegações de conduta inadequada. A votação foi convocada contra Montenegro após denúncia de conflito de interesse envolvendo empresa de consultoria da família do político.
Por 142 votos a favor e 88 contrários, sem abstenções, o Parlamento destituiu Montenegro. Os legisladores da oposição exigem mais detalhes sobre o assunto, ao passo que o Partido Socialista, de centro-esquerda, pediu uma investigação parlamentar oficial.
A oposição acusa Montenegro de ter se valido de sua posição de primeiro-ministro para beneficiar empresa por ele criada, a Spinumviva, com pagamentos mensais de 4.500 euros (cerca de R$ 28 mil) de uma operadora de cassinos, a Solverde, que atua sob concessão do Estado.
Montenegro negou qualquer irregularidade e afirma que colocou o controle da empresa totalmente nas mãos de sua esposa e filhos em 2022. Ele já disse anteriormente que continuará sendo o candidato do Partido Social Democrata (PSD), do qual é líder, mesmo que o governo entre em colapso.
Diante desse cenário, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa anunciará novas eleições, previstas para ocorrer em meados de maio.
Moção de desconfiança
Montenegro propôs a moção já ciente de que seria recusada. Os principais partidos de oposição — o Partido Socialista, de centro-esquerda, e o Chega, de extrema direita — tiveram importante papel para o resultado.
Uma moção de desconfiança é votada quando parlamentares sentem a necessidade de reavaliar o governo, no caso de países parlamentaristas ou semiparlamentaristas. Com a rejeição da moção, o governo de Montenegro assume um papel de interino, e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, terá que decidir sobre as eleições antecipadas.
De acordo com nota divulgada pela Presidência do país, Rebelo deve acelerar os procedimentos e ouvir nos próximos dias os líderes partidários. (Com agências internacionais)
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