Quando projeto de anistia aos golpistas de 8 e janeiro dava os primeiros passos, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), descartou a possibilidade de a matéria ser incluída na pauta de votação.
Alguns meses se passaram e o discurso de Motta mudou. O parlamentar, que está viagem com a família, agora afirma que cabe ao colégio de líderes partidários decidir sobre o tema.
Independentemente da vocação política, a Hugo Motta faltou coragem para manter a afirmação de que não colocaria em votação o projeto de anistia.
O mais novo capítulo da novela da anistia é que Motta defende uma proposta alternativa, que reduz a pena dos réus de menor importância condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e militares de alta patente, acusados de liderar a tentativa de golpe, não seriam beneficiados pela mudança.
Qualquer proposta que beneficie os defensores do golpe que vandalizaram e depredaram as sedes dos três Poderes da República passará a mensagem de que qualquer resultado eleitoral que desagrade parte da população permitirá novos aos terroristas.
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A alegação de que os mentores do golpe não serão beneficiados pelas mudanças propostas representa alto risco à democracia, pois mais adiante algum parlamentar entusiasta do golpe acabará facilitando a vida daqueles que imaginaram ser possível abolir Estado de Direito.
Muito antes de a discussão sobre o projeto de anistia ganhar corpo, o UCHO.INFO afirmou que qualquer investida nesse terreno é flagrantemente inconstitucional.
Mesmo que aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto dificilmente terá o aval do Senado. Caso os senadores aprovem a proposta, o Supremo Tribunal Federal derrubará o projeto com base na inconstitucionalidade.
O Brasil vive uma polarização político-ideológica desde a eleição presidencial de 2018, quando Jair Bolsonaro foi eleito. Desde então, o discurso de ódio e a insensatez têm dominado o cardápio do cotidiano.
É de extrema importância que parlamentares sensatos convençam os mais afoitos a desistirem do projeto, como forma de ampliar a crise institucional entre os Poderes. Além disso, muitos deputados e senadores são alvo de ações penais que tramitam no STF.
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