Com inexplicável atraso, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, deixou o comando da pasta, nesta sexta-feira (2), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.
Em seu lugar, o governo anunciou o ex-deputado federal Wolney Queiroz, atual secretário-executivo do ministério e pessoa da confiança de Lupi. O agora ex-ministro, que é presidente nacional do PDT, anunciou a saída do governo em postagem nas redes sociais.
“Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso, que apuram possíveis irregularidades no INSS. Faço questão de destacar que todas as apurações foram apoiadas, desde o início, por todas as áreas da Previdência, por mim e pelos órgãos de controle do governo Lula. Espero que as investigações sigam seu curso natural, identifiquem os responsáveis e punam, com rigor, aqueles que usaram suas funções para prejudicar o povo trabalhador”, escreveu.
De acordo com o Planalto, a exoneração de Lupi e a nomeação de Wolney serão publicadas ainda nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A troca no comando do Ministério da Previdência ocorre uma semana após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem operação conjunta que apura suposto esquema de descontos não autorizados de mensalidades associativas em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A investigação aponta que as irregularidades começaram em 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro, e prosseguiram nos últimos anos.
“Continuarei acompanhando de perto e colaborando com o governo para que, ao final, todo e qualquer recurso que tenha sido desviado do caminho de nossos beneficiários seja devolvido integralmente. Deixo meu agradecimento aos mais de 20 mil servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social, profissionais que aprendi a admirar ainda mais nestes pouco mais de dois anos à frente da Pasta. Homens e mulheres que sustentam, com dedicação, o maior programa social das Américas”, prosseguiu Lupi.
Mudanças no INSS
O escândalo já havia provocado a exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de quatro dirigentes da autarquia e de um policial federal lotado em São Paulo.
Deputados de oposição protocolaram, na última quarta-feira (30), requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS. Pressionado pela oposição, Lupi chegou a prestar depoimento durante sessão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, também da Câmara dos Deputados, realizada na última terça-feira (29), mas sua permanência à frente da pasta acabou ficando insustentável.
A PF informou ter reunido indícios da existência de irregularidades em parte dos cerca de R$ 6,3 bilhões que a cobrança das mensalidades associativas movimentou apenas entre 2019 e 2024. Nos dias seguintes, a CGU e o próprio INSS tornaram públicos os resultados de auditorias realizadas desde 2023, que também apontavam inconsistências e problemas relacionados ao tema.
Suspensão e devolução
Logo após a deflagração da operação da Polícia Federal, o INSS suspendeu todos os descontos oriundos dos acordos com as entidades.
Para reaver o dinheiro retroativo aos anos anteriores, a Advocacia-Geral da União (AGU) montou um grupo para buscar a reparação dos prejuízos. Esse grupo se reuniu na tarde desta sexta, na sede da AGU, com a participação do próprio advogado-geral da União, Jorge Messias; o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção; e o novo presidente do INSS, o procurador federal Gilberto Waller Dias, nomeado há dois dias.
Na última quinta-feira (30), em pronunciamento nacional por ocasião do Dia do Trabalhador, Lula prometeu que os prejudicados serão ressarcidos.
Currículo
Waller Júnior é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais com pós-graduação em Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. Em 1998, ingressou no serviço público como procurador no INSS. Entre 2001 e 2004, foi corregedor-geral do órgão. De 2007 a 2008, foi subprocurador-geral.
Entre 2016 e 2019, o novo presidente do INSS ocupou a função de ouvidor-geral da Controladoria-Geral da União (CGU) e na sequência foi alçado ao posto de corregedor-geral da União.
Demora
Mesmo com o governo “sangrando” politicamente, o presidente Lula preferiu não se manifestar tão logo o escândalo veio a público, assim como demorou para demitir Carlos Lupi, que afirmou ter conhecimento da fraude há tempos.
Ministro do Trabalho no governo de Dilma Rousseff, o pedetista foi demitido em dezembro de 2011, acusado de se beneficiar de convênios irregulares do ministério com ONGs e de ter viajado em jatinho de propriedade de um dirigente de determinada ONG que tinha convênios com a pasta. Lupi negou todas as acusações.
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