O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (22) manter a prisão do general da reserva Walter Souza Braga Netto, preso no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, liderada por Jair Bolsonaro.
O militar, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022 está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Braga Netto é um dos réus do “núcleo 1” da trama golpista, grupo que também inclui o ex-presidente e o general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI).
A decisão do ministro foi tomada após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela manutenção da prisão.
De acordo com Moraes, a soltura de Braga Netto pode atrapalhar o andamento da ação penal sobre a tentativa de golpe.
O ministro citou o depoimento prestado na quarta-feira (21) pelo ex-comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, que relatou ao STF ameaças contra seus familiares.
“A testemunha de acusação afirmou em seu depoimento que o réu Walter Souza Braga Netto foi responsável por orientar militares golpistas a pressionar a testemunha e a sua família, uma vez que o tenente-brigadeiro Baptista Júnior foi contrário ao plano golpista da organização criminosa. Salientou, ainda, que encerrou suas contas em redes sociais, considerando a intensa pressão exercida pelos militares golpistas, orientados por Walter Souza Braga Netto”, justificou o ministro.
“Além da situação fática permanecer inalterada, o início da instrução processual demonstrou a necessidade da manutenção da prisão preventiva por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, em face do de perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado”, completou Moraes.
Durante as investigações, a Polícia Federal identificou que Braga Netto, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Após a prisão, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações.
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