(*) Gisele Leite
O Ministro Luís Roberto Barroso, em 9 de outubro de 2025, anunciou sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal. Ainda irá trabalhar no Supremo Tribunal até a semana vindoura, depois sairá.
Sua declaração foi feita com a voz embargada, e, por vezes, interrompia para beber água, tendo afirmado que se preparou para o referido momento.
Disse que é o momento para tomar novos rumos, apesar de não saber quais serão, quer se dedicar mais à literatura.
Grande jurista e notável doutrinador do Direito Constitucional, confessou não ter qualquer apego ao poder sem ter de cumprir as obrigações e exigências públicas precípuas do cargo. Lançará livro de memórias e se dedicará aos estudos. Ainda confirmou que sua aposentadoria antecipada nada tem a ver com as vigentes circunstâncias da política contemporânea.
Durante sua Presidência, Barroso destacou-se por iniciativas de aproximação entre o Judiciário e a sociedade, com visitas a magistrados e cidadãos em todas as regiões do Brasil. “Conversei com todos: indígenas e produtores rurais, patrões e empregados, situação e oposição. Conheci mais profundamente o país na sua pluralidade e diversidade e vi aumentar o meu amor por essa terra e sua gente”, relatou.
O Ministro Barroso presidiu o STF no derradeiro biênio, até semana passada, quando terminou o mandato à frente da Corte e passou o comando para o Ministro Edson Fachin. Pela lei poderia permanecer na Suprema Corte até 2033, quando completará setenta e cinco anos, idade limite do funcionário público no Brasil. Afirmou não se arrepender das decisões judiciais tomadas durante sua trajetória na Corte.
In litteris: “Todos nós aqui julgamos causas difíceis, complexas, com interesses múltiplos, e cada um procura fazer o melhor. De minha parte, ao longo desses anos, diante de questões delicadas, estudei e refleti sobre a coisa certa a fazer. E fiz. Não carrego arrependimentos”, afirmou.
Ao final de seu discurso, Barroso lembrou dos ataques antidemocráticos contra as instituições republicanas, especialmente ao STF. Ele afirmou que a história fará justiça ao trabalho dos ministros na defesa da democracia.
“Deixo o tribunal com o coração apertado, mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão de sua vida. Não foram tempos banais, mas não carrego comigo nenhuma tristeza ou mágoa. A afetividade é uma das energias mais poderosas do universo. Fico feliz por deixar aqui amigos queridos e boas lembranças. O STF continuará a ser o guardião da constituição e um dos protagonistas na democracia”, despediu-se Barroso.
Em seu discurso, Barroso fez ainda homenagens aos dez colegas de STF.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou as palavras de reconhecimento manifestadas quando Barroso deixou a Presidência do Tribunal. “Acho que todos encontramos consolo no fato de que, se perdemos o magistrado, o país continuará a se beneficiar do jurista sempre culto, sempre aberto ao diálogo e sempre buscando o justo e o certo”, afirmou.
(*) Gisele Leite – Mestre e Doutora em Direito, é professora universitária.
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