(*) Gisele Leite
O Ministro Luiz Fux passou a compor a Segunda Turma do STF em 22 de outubro de 2025. Tal possibilidade de troca está prevista no Regimento Interno do STF no caso de vaga. A previsão consta no artigo 19 do Regimento Interno do STF, onde consta que havendo mais de um pedido, terá preferência o mais antigo Ministro. E, diante a ausência de pedido do mais antigo, foi concedida a dita transferência.
O Presidente do STF, Ministro Luiz Edson Fachin concedeu a transferência solicitada pelo Ministro Fux para a Segunda Turma a partir da próxima. semana. O pedido surgiu após a aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso.
A saída de Fux significa que a Primeira Turma passará a contar com quatro ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Todos os demais ministros do colegiado, com exceção de Moraes, são indicações do petista. A lista deve ganhar em breve o reforço do atual Advogado-Geral da União Jorge Messias, favorito para a vaga de Barroso no STF.
O novo colegiado do Ministro Fux o colocará em um contexto totalmente diferente. Ao lado dele, estarão dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro: Kássio Nunes Marques e André Mendonça. Aos três magistrados, se somam Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
A ideia de que o STF fique dividido em dois blocos ideológicos antagônicos, sendo um mais alinhado ao Planalto e outro com olhar mais próximo da oposição. Eis que é um ingrediente adicional na direção de um acirramento da polarização política.
A ideia de que Fux se junte a Nunes Marques e Mendonça na Segunda Turma é, naturalmente, celebrada entre bolsonaristas.
Cogita-se em derrotar o Ministro Gilmar Mendes e, equilibrar o jogo. Há flagrante clima desalentador em razão do andamento dos processos referentes ao golpe de Estado bem como as outras questões relacionadas ao ex-Presidente da República Bolsonaro. Somente após a indicação do novo Ministro para o STF, pelo atual Presidente é que se procurará preencher a vaga deixada por Fux na Primeira Turma do STF.
(*) Gisele Leite – Mestre e Doutora em Direito, é professora universitária.
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