(*) Gisele Leite
Um triste dia. O dia 8 de janeiro de 2023, que não deve ser esquecido, representou uma ameaça concreta contra a democracia brasileira e ao patrimônio físico e imaterial dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
O 8 de janeiro de 2023 no Brasil marca os atos antidemocráticos e golpistas em Brasília, quando apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), resultando em investigações, julgamentos, uma CPI e um debate profundo sobre a defesa da democracia brasileira e a responsabilização dos envolvidos, sendo lembrado como uma tentativa de golpe que foi contida pelas instituições.
O dia foi marcado pela invasão e vandalismo que se expressavam contra as eleições de 2022 e pedindo intervenção militar. Os ataques visaram diretamente os centros do poder Executivo, Legislativo e Judiciário, simbolizando um ataque à democracia brasileira. O evento se tornou um marco para a defesa das instituições democráticas, com celebrações e debates sobre a importância de evitar a repetição de tais atos.
Centenas de participantes e financiadores foram identificados, presos, denunciados e, em muitos casos, já condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes como abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado
Os prédios passaram por extensos processos de reparação. O Congresso Nacional, por exemplo, restaurou 90% das obras danificadas. O prejuízo total aos cofres públicos foi estimado em dezenas de milhões de reais (cerca de R$ 56 milhões no total). A Advocacia-Geral da União (AGU) agiu para bloquear bens dos investigados e garantir o ressarcimento dos valores devidos. Mas, não se recobrou a União de todos os danos causados, nem se conseguiu a compensação em face dos danos morais coletivos.
O preço da defesa da democracia é a eterna vigilância e nenhuma leniência.
(*) Gisele Leite – Mestre e Doutora em Direito, é professora universitária.
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