Logo após assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro passado, o bem-intencionado ministro Luiz Edson Fachin disse ser preciso “voltar ao básico”. “Em um cenário de crise global, em que o papel das cortes constitucionais parece se desidratar, em que a autoridade da Constituição, do direito e do poder Judiciário se mostra diluída e contestada, devemos nos voltar para o básico”, declarou o magistrado.
A fala ocorreu durante a abertura do XXVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional promovido pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa).
Três meses depois, Fachin propôs a criação de um código de conduta para balizar o comportamento dos ministros do STF. Naquele momento, o presidente do STF foi silenciosamente atropelado pela maioria dos colegas de Corte. Afinal, muitos dos demais ministros têm atividades canhestras além das fronteiras do Supremo.
Não demorou muito para o escândalo do Banco Master, protagonista da maior fraude bancária da história do País, arranhar ainda mais a já opaca imagem da Suprema Corte.
O fato de o ministro Dias Toffoli comandar, como relator, o caso Master tem provocado inúmeros ruídos, mas publicamente os outros membros do Supremo têm feito declarações de apoio e solidariedade. Nos bastidores, longe de câmeras e microfones, os ministros reconhecem ser grande o estrago produzido pelo envolvimento de Toffoli com o escândalo.
Como noticiado anteriormente, o UCHO.INFO entende que o ministro Dias Toffoli deveria requerer aposentadoria antecipada e deixar o STF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a mesma opinião.
Depois de nova tentativa de evitar maiores danos à imagem do STF, algo possível com a saída de Toffoli da relatoria do caso Master, Fachin recuou e deu nova modulação ao discurso moralizador.
Em entrevista ao jornal “O Globo”, após ser alvo de críticas por conta do novo posicionamento, Edson Fachin afirmou que não ficará de braços cruzados diante das questionáveis medidas adotadas por Toffoli no escopo do caso Master. “Uma coisa é certa: quando for necessário atuar, eu não vou cruzar os braços. Doa a quem doer”, disse Fachin.
Toffoli afirmou que não deixará a relatoria do processo que tem na proa o empresário Daniel Vorcaro, dono do Master.
O obsequioso silêncio dos ministros do STF, a repentina mudança de opinião do presidente do STF e a ousadia do relator têm ao menos duas possíveis justificativas: ou o poder de Toffoli vai muito além do que imaginamos ou ele sabe demais sobre o que ocorre nas catacumbas do Supremo.
