(*) Gisele Leite
A extrema direita no Brasil odeia o STF porque vê a corte como um obstáculo ao seu projeto de poder, especialmente após o tribunal barrar ações do governo Bolsonaro e conduzir investigações sobre desinformação e atos golpistas, percebendo o Judiciário como um contrapeso a projetos autoritários e um defensor da Constituição Federal vigente.
Elencamos as principais razões para a hostilidade:
Bloqueio de Pautas: O STF atuou para barrar o abuso de poder e a supressão da Constituição, o que a extrema-direita interpreta como “perseguição” ou “juristocracia”.
Investigações (Inquérito das Fake News): Inquéritos conduzidos pelo STF, como o das fake news e milícias digitais, miraram apoiadores e figuras-chave do bolsonarismo por disseminação de notícias falsas e ataques antidemocráticos.
Defesa da Institucionalidade: O STF agiu como guardião das instituições, punindo tentativas de deslegitimar o sistema eleitoral e atos de vandalismo, como os de 8 de janeiro.
Lavajatismo e Política: A percepção de que o tribunal reverteu pautas lavajatistas e se alinhou politicamente, gerando insatisfação popular, alimentou a narrativa de inimigo.
Vale-se da estratégia populista. A extrema-direita utiliza o ataque ao Judiciário para mobilizar sua base, alegando que as instituições estão “aparelhadas”, deslegitimando o poder judiciário para justificar a necessidade de mudanças profundas, mesmo que antidemocráticas.
Esses ataques visam deslegitimar os ministros e criar um campo de batalha simbólico para tentar enfraquecer o contrapeso institucional que o STF representa no Brasil.
Em meio à pandemia (2020), Jair Bolsonaro sobrevoou a Esplanada dos Ministérios para prestigiar uma manifestação contra o STF e o Congresso. Depois, desceu e caminhou para cumprimentar apoiadores. Na manifestação, placas afirmavam: “Supremo é o povo” e “abaixo a ditadura do STF”.
Em novembro de 2022, bolsonaristas hostilizaram publicamente ministros do STF de semana em Nova York, onde os membros da Corte participavam de uma conferência.
Existem vídeos gravados por bolsonaristas mostraram que os manifestantes dirigiram a hostilidade em diferentes momentos e pontos da cidade aos ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Moraes teve que ser escoltado ao sair de um restaurante. Já Barroso foi abordado quando caminhava. Gilmar, quando saia de um hotel.
Uma semana após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, milhares de bolsonaristas que não aceitavam o novo governo e a derrota de Jair Bolsonaro no pleito de 2022 se dirigiram a Brasília. Outros já se encontravam num acampamento instalado em frente à sede do comando do Exército na capital.
No dia 8 de janeiro, num episódio que levantou suspeitas de cumplicidade e omissão por parte da cúpula de segurança do Distrito Federal, a turba de bolsonaristas seguiu desimpedida para as sedes dos Três Poderes.
Os bolsonaristas acabaram invadindo o Congresso, o Palácio do Planalto e a sede do STF, numa aparente tentativa de provocar uma “intervenção militar” que poderia levar Bolsonaro de volta ao poder.
O prédio mais vandalizado foi de longe a sede do STF. Os golpistas destruíram o plenário da Corte, vandalizaram gabinetes e obras de arte. Os prejuízos passaram dos R$ 11(onze) milhões só na sede do Tribunal.
Em vídeos, bolsonaristas que destruíram o prédio também xingaram ministros. “Um bombardeio não teria resultado no dano que a Suprema Corte teve”, disse o senador Randolfe Rodrigues ao inspecionar os danos.
Em novembro de 2024, duas explosões foram registradas nas proximidades de um anexo da Câmara dos Deputados e da sede do STF em Brasília, num aparente atentado suicida cometido por um radical de extrema direita.
Contemporaneamente, a guerra não é mais o choque entre exércitos. Esta se movimento nas finanças, na informação, na tecnologia, nas instituições. É a chamada guerra híbrida que é poderosa e se agita por meio da desinformação, com as fake news e em ataques ao Judiciário, ao Legislativo e à imprensa, para corroer a autoridade do Estado socorre-se da opinião pública manipulável e frívola.
Lembremos que para defender a democracia brasileira e suas instituições não é apenas preservar a soberania nacional, é permitir que o país aja como protagonista dentro de um projeto internacional sendo capaz de romper a lógica colonialista e financeira que há séculos lidera o mundo.
Um código de conduta específico e formal para os ministros do STF ainda está em fase de debate e estruturação, impulsionado por propostas de “contenção” e maior transparência, especialmente em relação a conflitos de interesse, participações em eventos remunerados e uso de jatinhos privados. A iniciativa visa aumentar a confiança pública, inspirando-se em códigos internacionais.
(*) Gisele Leite – Mestre e Doutora em Direito, é professora universitária.
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