A decisão do ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal (STF), de conceder prisão domiciliar ao golpista condenado Jair Bolsonaro foi um erro, mas serviu para amainar a artilharia contra a Corte por causa do escândalo do Banco Master.
O alegado quadro de saúde de Bolsonaro não requer atendimento especializado, ou seja, a pena de prisão poderia ser cumprida na Papudinha, que conta com atendimento médico e serviço de ambulância 24 horas por dia. Bolsonaro se valeu de um jogo de cena para conseguir a prisão domiciliar, transformando a própria residência em base eleitoral.
A proibição de uso de telefone celular e de acesso a redes sociais, mesmo através de terceiros, é algo protocolar, pois não há como impedir que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro utilize instrumentos de comunicação.
Nesta segunda-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes determinou que a defesa de Bolsonaro explique, no prazo de 24 horas, uma declaração do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que afirmou estar gravando um vídeo para mostrar ao pai.
No último sábado (28), Eduardo gravou com o celular sua declaração durante a Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), nos Estados Unidos, e disse que o vídeo era para mostrar para o ex-presidente.
“Vocês sabem por que eu estou fazendo esse vídeo? Eu estou mostrando para o meu pai e eu vou provar para todo mundo no Brasil que você não pode calar um movimento de forma injusta, tirando o seu líder, Jair Messias Bolsonaro. Muito obrigado”, disse Eduardo no evento.
No pedido de esclarecimentos à defesa, Moraes relembra que “o descumprimento das regras da prisão domiciliar humanitária temporária ou de qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e ao retorno imediato ao regime fechado ou, se necessário for, ao hospital penitenciário”.
Enquanto esteve presidente e articulando a trama golpista, Bolsonaro dizia “jogar dentro das quatro linhas” da Constituição, discurso que foi pelos ares em 8 de janeiro de 2023. Portanto, descumprir ordem judicial é “café pequeno”.
Se a condição de saúde de Jair Bolsonaro enseja a concessão de prisão em regime domiciliar, como alegam seus advogados, que todos os presos em condições iguais de saúde ou piores tenham direito ao mesmo benefício. Resumindo, em pouco tempo Bolsonaro retornará à Papudinha ou será encaminhado a um hospital penitenciário.
