A montadora chinesa de veículos elétricos BYD foi incluída na atualização mais recente da lista suja do trabalho análogo à escravidão, divulgada nesta segunda feira (6) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A inclusão ocorre após a responsabilização da empresa por submeter trabalhadores chineses a condições consideradas análogas à escravidão durante as obras de construção de uma fábrica em Camaçari (BA).
De acordo com o MTE, uma força tarefa de fiscalização resgatou inicialmente 163 trabalhadores em dezembro de 2024. Com o avanço das apurações administrativas, esse número chegou a 224. Os auditores fiscais não acataram a alegação da montadora de que os empregados pertenciam exclusivamente a uma empresa terceirizada e apontaram vínculo direto da BYD com os trabalhadores.
A fiscalização identificou jornadas exaustivas, com contratos que previam até dez horas diárias de trabalho, seis dias por semana, além de possibilidade de extensão do expediente, superando o limite legal de 44 horas semanais. Também foram constatadas condições degradantes nos alojamentos, como superlotação, falta de colchões, ausência de armários e restrição de instalações sanitárias – em um dos alojamentos, havia apenas um vaso sanitário para 31 pessoas.
Os trabalhadores chineses também afirmaram terem sido trazidos de forma irregular ao Brasil “sem o devido registro e em desacordo com a legislação vigente”, apresentando-os às autoridades brasileiras como mão de obra técnica quando, na verdade, seriam operários da construção civil.
Segundo o MPT, há também indícios de fraudes nos documentos apresentados pela montadora às autoridades de migração brasileiras.
Montadora fez acordo com o MPT
A entrada da BYD no cadastro ocorre após a conclusão do processo administrativo no âmbito do MTE, com esgotamento das possibilidades de recurso. Pela regra, o nome da empresa permanece na lista por, no mínimo, dois anos, ainda que acordos judiciais ou extrajudiciais tenham sido firmados.
Em janeiro, a montadora e duas empresas envolvidas nas obras firmaram um acordo de R$ 40 milhões com o Ministério Público do Trabalho (MPT), destinado a indenizações aos trabalhadores resgatados e ao pagamento de dano moral coletivo. O acordo, no entanto, não impede a inclusão da empresa na lista suja.
À época, a BYD afirmou manter um “compromisso inegociável com os direitos humanos e trabalhistas”.
Em abril de 2024, a montadora anunciou que havia implementado medidas, como câmeras de vigilância, para combater maus tratos na fábrica de Camaçari.
Amado Batista também incluído na lista
Além da BYD, a nova atualização do cadastro acrescentou outros 168 nomes, entre pessoas físicas e jurídicas, elevando o total de empregadores listados para 613. Entre os incluídos está o cantor Amado Batista, responsabilizado em duas fiscalizações realizadas em 2024, em Goiás, por submeter trabalhadores rurais a condições consideradas análogas à escravidão em atividades relacionadas ao cultivo de milho.
A defesa do artista nega irregularidades e afirma que as pendências foram regularizadas por meio de acordos com as autoridades trabalhistas.
A lista suja é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) um dos instrumentos mais relevantes de combate ao trabalho escravo contemporâneo e é utilizada por empresas e instituições financeiras como critério de gestão de risco, podendo restringir acesso a crédito e contratos. (Com agências de notícias)
