O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018.
Com a decisão, continuarão presos Domingos Brazão (conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), Rivaldo Barbosa (ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro), Ronald de Paula (major da Polícia Militar) e o ex-policial militar Robson Calixto.
Moraes entendeu que a prisão preventiva dos acusados deve ser mantida. A decisão foi motivada por um pedido de soltura feito pelas defesas dos acusados.
“Não houve nenhum fato superveniente que alterasse a situação processual analisada pela Primeira Turma no momento do julgamento da ação penal, razão pela qual, deve ser mantida a custódia preventiva até o trânsito em julgado”, decidiu o ministro.
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Em fevereiro passado, os acusados foram condenados pela Primeira Turma da Corte. Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, que é ex-deputado federal, foram condenados a 76 anos de prisão. Chiquinho está em prisão domiciliar por questões de saúde.
Rivaldo Barbosa recebeu pena de 18 anos de prisão. Ronald de Paula cumpre 56 anos de prisão, Robson Calixto foi condenado a 9 anos. Cabe recurso contra as condenações.
