Os Estados Unidos e o Irã assinaram, na quarta-feira (17), um acordo provisório com o objetivo de pôr fim à guerra e reabrir o Estreito de Ormuz. No entanto, ainda há dúvidas sobre as próximas negociações a respeito do programa nuclear do Irã e a cobrança de pedágio pelos iranianos na via marítima.
O texto do acordo ainda não foi formalmente publicado, mas versões preliminares divulgadas pelo governo americano a jornalistas e pela mídia estatal iraniana coincidem.
O acordo define, em seu primeiro parágrafo, que os EUA, o Irã e seus aliados declararão o fim “imediato e permanente” das operações militares em “todas as frentes” – incluindo o Líbano, que está sob ataques de Israel, aliado americano.
Os países comprometem-se ainda “a não iniciar guerras ou operações militares e a abster-se da ameaça ou do uso da força uns contra os outros, garantindo simultaneamente a integridade territorial e a soberania do Líbano”.
No documento, os Estados Unidos concordam em começar “imediatamente” a levantar o bloqueio aos portos iranianos, que será total no prazo de 30 dias, e comprometem-se ainda “a retirar as suas forças das imediações da República Islâmica do Irã, no prazo de 30 dias, após o acordo final”.
O Irã compromete-se a garantir de imediato a segurança da passagem de navios comerciais, sem custos, durante 60 dias, pelo Estreito de Ormuz. O tráfego de navios pelo estratégico gargalo marítimo será totalmente restabelecido em 30 dias, assim que o estreito ficar livre de minas, prevê o acordo.
Assinatura em Versailles
O acordo foi cercado por sigilo e confusão durante dias. Autoridades americanas se recusaram a divulgar os termos mesmo após afirmarem que Donald Trump e o vice-presidente americano, J.D. Vance, o haviam assinado digitalmente.
De acordo com Shehbaz Sharif, primeiro-ministro do Paquistão e mediador do acordo, o documento foi assinado eletronicamente e à distância na quinta-feira passada pelos presidentes iraniano, Masoud Pezeshkian, e pelo americano.
Trump assinou uma versão física do memorando na quarta-feira, durante jantar com o presidente francês, Emmanuel Macron, no Palácio de Versailles – palácio onde foi assinado o tratado que possibilitou o fim da 1° Guerra Mundial e impôs punições para o antigo Império Alemão.
A Casa Branca planeja uma cerimônia de assinatura na sexta-feira, na Suíça, com a possível presença de representantes iranianos.
O governo do Irã ainda não confirmou presença, mas informou nesta quinta-feira que continua considerando essa nova rodada de negociações na Suíça.
“Ainda está sendo considerada a possibilidade de realizar uma nova rodada de conversas na Suíça”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores iraniano, Ismail Bagaei, conforme informou o governo do Irã no X.
O acordo foi saudado pelo líder do Hezbollah, Naim Qassem, aliado do Irã, como uma “grande vitória”. Já o principal negociador do Irã, Mohammad Bagher Ghalibaf, afirmou: “O acordo é um registro do fracasso dos EUA. As pessoas verão isso e julgarão”.
Sanções e ataques suspensos
O acordo foi descrito pelo governo de Donald Trump como “baseado em desempenho”, com o Irã se beneficiando apenas se cumprir os compromissos combinados. O texto deixa aberta, portanto, a possibilidade de retomar ataques e outras medidas.
Os EUA se comprometem a “pôr fim a todos os tipos de sanções”, unilaterais e internacionais, contra o Irã, de acordo com um calendário a ser definido no acordo final. O documento determina a liberação dos fundos e ativos da República Islâmica do Irã congelados ou sujeitos a restrições.
Os Estados Unidos e os seus parceiros regionais também se comprometeram a elaborar um plano no valor de 300 bilhões de dólares destinado à “reconstrução e ao desenvolvimento económico” do Irã.
Programa nuclear iraniano e dúvidas
O acordo estabelece um prazo de 60 dias de negociações para se chegar a um acordo final sobre o futuro do programa nuclear iraniano.
O Irã reafirma que “não irá adquirir nem desenvolver armas nucleares”, e o destino do urânio enriquecido será resolvido “de acordo com um mecanismo a ser acordado mutuamente”.
Enquanto se aguarda o acordo final, o Irã “manterá o ‘status quo’ atual do seu programa nuclear”, e os Estados Unidos “não imporão quaisquer novas sanções nem destacarão forças adicionais na região”.
O acordo assinado prevê que o “Irã providenciará a passagem segura de navios comerciais, sem custos, por 60 dias” no estreito de Ormuz. Mas fica em aberto o que acontecerá após esse prazo.
O Irã, juntamente com Omã, vem elaborando planos concretos para controlar o tráfego marítimo nessa via navegável estratégica. As duas nações realizaram pelo menos uma conversa sobre o tem nas últimas semanas, e o Irã chegou a criar uma Autoridade para o Estreito do Golfo Pérsico.
O texto prevê fim do conflito em todas as frentes, inclusive no Líbano, mas também persistem dúvidas sobre o fim da guerra no país, já que Israel vem alertando que não pretende se retirar da região. (Com agências internacionais)
