As instâncias superiores do Judiciário brasileiro continuam vilipendiando a dignidade do brasileiro, cujo suado dinheiro financia magistrados que acreditam ser estrelas de infinita grandeza.
Em claro atentado contra a Constituição, o Supremo Tribunal Federal (STF), a quem cabe o dever de defender a Carta Magna, aprovou por unanimidade, na terça-feira (30), o pagamento retroativo dos chamados penduricalhos, verbas adicionais que somadas aos salários violam o chamado teto constitucional. O escandaloso pagamento beneficiará juízes, procuradores e promotores do Ministério Público.
O STF finalizou o julgamento virtual de recursos contrários à decisão da Corte que, em 25 de março, limitou os repasses em 35% e vetou o pagamento retroativo. Pelo novo entendimento, o pagamento dos retroativos poderá ser restabelecido, mas deverá observar o limite fixado na decisão anterior.
A determinação teve os votos dos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin Martins, Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia.
Pelo entendimento majoritário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no prazo máximo de 30 dias, deverá encaminhar ao Supremo a relação das verbas e gratificações legais que eram pagas antes da decisão da Corte. Em seguida, o resultado do julgamento será aplicado.
Liberação total
Os ministros Luiz Fux, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques votaram pela liberação total dos pagamentos retroativos, sem a limitação definida pela Corte.
Penduricalhos
Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não se submetem ao teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.
No dia 25 de março, por unanimidade, os ministros decidiram que as indenizações adicionais, gratificações e auxílios deverão ser limitados a 35% do valor do salário dos integrantes da Corte, que têm o teto como referência e é equivalente a R$ 46,3 mil.
Dessa forma, juízes, promotores e procuradores poderão ganhar pelo menos R$ 62,5 mil mensais, somando o teto e R$ 16,2 mil em penduricalhos.
Casta de privilegiados
A vergonhosa decisão do STF é um deboche à extensa maioria dos brasileiros, que convive diuturnamente trabalho precário e salários indignos. Com a decisão do STF, magistrados, procuradores e promotores receberão aproximadamente 40 vezes o valor do salário mínimo, fixado em R$ 1.621,00 e pago ao reles trabalhador.
Na obra “A Revolução dos Bichos” (Animal Farm, no título original em inglês), o escritor George Orwell cunhou a célebre frase “todos os animais são iguais, mas alguns animais são mais iguais que outros”.
A obre de Orwell, publicada em 1945, é uma sátira à Revolução Russa e à ascensão do stalinismo. Na trama, os animais de uma granja expulsam os humanos e criam uma sociedade baseada na igualdade. contudo, os porcos (líderes da revolução) corrompem o sistema aos poucos.
Resumindo, qualquer semelhança com o poder no Brasil não é mera coincidência.
