Rumores sobre renúncia de Moraes ganham força em Brasília; acordo de não prisão é possível

No centro do furacão em que se transformou a crise institucional que abala o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes convocou para a manhã desta quinta-feira (10) entrevista coletiva, na qual faria uma defesa pública de seus atos e detalharia sua atuação como relator do inquérito das fake news. Em seguida, o gabinete de Moraes informou que a coletiva estava cancelada e seria remarcada em data oportuna.

Aliados e alguns ministros da Corte sugeriram a Moraes o cancelamento da coletiva para não desviar o foco da operação da Polícia Federal contra envolvidos na produção do filme Dark Horse, com o cumprimento de 49 mandados de busca e apreensão, e para evitar a desidratação da sessão plenária marcada para a próxima terça-feira (15).

Na esteira do cancelamento da coletiva, surgiram rumores de possível renúncia de Alexandre de Moraes ao cargo de ministro do STF, assunto que rapidamente se espalhou pela Praça dos Três Poderes, em Brasília.

O UCHO.INFO consultou um servidor do STF sobre a informação que tomou conta do cenário político. Foi confirmado que os rumores ganhavam força em Brasília, mas não se pode afirmar, por enquanto, que se trata de decisão tomada.

É importante ressaltar alguns pontos nesse cenário de grave crise institucional, assunto que colocou em segundo plano a corrida ao Palácio do Planalto. O primeiro ponto é de ordem constitucional. A Carta Magna estabelece no artigo 5º (cláusula pétrea), inciso LVII, que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Em outras palavras, Moraes tem direito à presunção de inocência.

O segundo ponto é de ordem processual. Até o momento, não há denúncia formal contra Moraes no bojo de eventual ação penal decorrente do inquérito do Banco Master, palco da maior fraude bancária da história do País.

Moraes tem ciência de que a situação envolvendo Daniel Vorcaro é insustentável, o que faz com que sua saída do STF seja questão de tempo. Confirmada essa possibilidade, Alexandre de Moraes, amparado na própria vaidade, cairá atirando contra muitos e para todos os lados.

Considerado o cenário acima, o melhor para Moraes é negociar a saída da Corte, tendo como garantia a não prisão na esteira das mensagens nada republicanas trocadas com Vorcaro.