Nesta segunda-feira (16), o relator do caso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Fausto Ruy Pinato (PRB-SP) apresentou parecer pela continuidade do processo de cassação do mandato do presidente da Casa.
O prazo para a entrega do relatório preliminar de Pinato termina na próxima quinta-feira (19), mas com a antecipação é possível que o mesmo comece a ser discutido já na terça, quando pode haver reunião do Conselho.
Com a entrega antecipada do parecer, a estratégia de defesa do presidente da Câmara fica mais complicada. Eduardo Cunha terá menos tempo para tentar convencer pelo menos 11 dos 21 membros do Conselho a enterrar, já na próxima semana, a representação contra ele.
A representação contra o peemedebista foi apresentada pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL em outubro. As siglas acusam o presidente da Câmara de ter mentido à CPI da Petrobras em março, quando ele disse que não possuía contas bancárias no exterior. Investigações no âmbito da Operação Lava-Jato mostraram que Cunha é beneficiário de contas secretas na Suíça.
O processo contra o deputado, que pode resultar na cassação do mandato, ainda está em uma fase preliminar. O relatório apresentado hoje por Pinato avalia apenas se a denúncia pode continuar tramitando, e não discute o mérito das acusações.
Quando o relatório de Pinato começar a ser discutido, aliados do presidente da Câmara dos Deputados devem apresentar um pedido de vista (de 2 dias úteis). Só então o Conselho deverá julgar a continuidade ou não do processo contra Eduardo Cunha.
