Sem qualquer relação com a tragédia ocorrida em Mariana, no interior de Minas Gerais, onde duas barragens de responsabilidade da mineradora Samarco se romperam, causando mortes, deixando desaparecidos e provocando uma enxurrada de lama tóxica que já chegou ao Espírito Santo, o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Celso Luiz Garcia, pediu exoneração do cargo nesta terça-feira (17).
A informação, obtida com exclusividade pelo UCHO.INFO, foi confirmada por assessores do DNPM, que afirmaram que a saída de Garcia já estava acertada antes do episódio de Mariana e se deu por motivos de ordem pessoal, mais precisamente por questões de saúde. Garcia estava no cargo desde maio deste ano, quando foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff, ocasião em que deixou a direção da Superintendência do DNPM em Minas Gerais.
Um dos importantes órgãos da estrutura federal, mas abandonado pelo governo de Dilma Rousseff, o DNPM sofre com a falta de repasse de recursos oficiais, o que impede que o departamento, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, não cumpra o seu papel na integralidade.
Para que os leitores conheçam a importância do DNPM, o pacote de ajuste fiscal poderia ser descartado se o órgão pudesse atuar em sua plenitude e cobrasse tudo o que é devido à União por conta da exploração do subsolo. Por certo o governo do PT já teria chegado a bom termo no âmbito do ajuste de contas, algo que vem tirando o sono dos brasileiros e acirrando uma crise econômica que parece não ter fim.
Como já noticiado por este portal, o DNPM tem um fiscal para cada 700 licenças de exploração mineral, enquanto países de primeiro mundo, como o Canadá, por exemplo, essa proporção é de um fiscal para cada sete licenças. Ou seja, não há como exigir dos servidores do DNPM um desempenho acima do que vem ocorrendo.
Ademais, no âmbito de barragens, que devem ser fiscalizadas de forma contínua, há no DNPM quatro fiscais para monitorar 480 barragens em todo o País. Isso mostra de forma inconteste a corresponsabilidade do governo federal na tragédia de Mariana. Mesmo assim, a presidente Dilma Rousseff, que não conta com a simpatia de muitos servidores do órgão, foi célere ao empurrar a culpa apenas para a Samarco, empresa mineradora controlada pela brasileira Vale e pela anglo-australiana BHP.
A situação do DNPM, órgão que muitos brasileiros desconheciam até o trágico episódio ocorrido em Minas Gerais e que merece maior atenção por parte do governo, não é das melhores. Atualmente há no órgão apenas 200 fiscais para acompanhar a atuação de todas as empresas de exploração mineral que atuam no País.
Um servidor do DNPM disse ao UCHO.INFO que para ter uma atuação condizente com as responsabilidades que lhe cabem, o órgão necessita de um contingente de mais de 1,2 mil fiscais.
No momento em que o setor de mineração precisa de ações responsáveis por parte do governo, no Palácio do Planalto há um movimento para esvaziar o órgão. Isso porque alguns palacianos próximos de Dilma estão de olho na criação de uma agência reguladora do setor, que certamente abrigará um punhado de “companheiros”.
Enquanto isso, dezenas de parlamentares, que receberam doações de campanhas das mineradoras, discutem no Congresso Nacional o novo código de mineração. Isso significa que o setor privado será mais uma vez beneficiado, enquanto os interesses da nação continuarão a caminho do ralo da irresponsabilidade, assim como ficaram as histórias de vida que foram levadas pelas barragens de Mariana.
