Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL) decidiu desconsiderar a decisão tomada pelo presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a votação ocorrida em plenário no último dia 17 de abril e que acolheu o processo de impeachment de Dilma Rousseff.
Em encontro com líderes partidários na residência oficial da Presidência do Senado, nesta segunda-feira (9), Renan deu mostras inequívocas de que não considerará decisão de maranhão, que determinou nova votação em plenário. Aliás, para que isso pudesse ocorrer, o processo de impeachment da petista deveria começar do zero.
Ao ser informado da decisão tomada por Maranhão, o presidente do Senado tratou o assunto com doses de ironia, tamanha foi a irresponsabilidade da medida. O processo de impeachment não mais pode ser alvo de decisões da Câmara, pois o mesmo já está em tramitação no Senado, ou seja, em outro grau de competência.
Diante do impasse que surgiu na manhã desta segunda-feira, Renan discutiu com o secretário-geral da Mesa Diretora do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, para discutir os termos da decisão que será lida em plenário. “O Maranhão perdeu o juízo e o Renan restabeleceu-o”, disse um aliado de Renan.
Ao chegar para a reunião de emergência na residência oficial do Senado, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da Comissão Especial do Impeachment, garantiu que “não há razão jurídica” para que o processo de impeachment seja suspenso. “A decisão da Câmara foi equivocada, pois a sessão de admissibilidade seguiu rigorosamente o rito determinado pelo Supremo”, disse.
Lira lembrou que Eduardo Cunha, por ocasião da votação em plenário (17 de abril), “gozava de todas as atribuições constitucionais como presidente da Câmara”. “Foi uma decisão que tumultuou o País, a economia brasileira e o processo político. Não foi bom para o Brasil”, disse.
