Demorou, mas acabou acontecendo. As chicanas jurídicas começam a sair do forno para supostamente blindar Lula e Marisa Letícia ou, na pior das hipóteses, atrasar as investigações de que é alvo o casal petista. Alçado à mira da Operação Lava-Jato por conta do seu inegável envolvimento no Petrolão, o maior escândalo de corrupção da História, Lula tenta se proteger na sobra de ação judicial impetrada por Marisa Letícia, que cobra da Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo (Bancoop) e da empreiteira OAS a devolução de valor referente à cota-parte do apartamento triplex adquirido pela ex-primeira-dama no edifício Solaris (outrora Mar Cantábrico), no Guarujá, cidade do litoral paulista.
Com a quebra da Bancoop, as obras do Condomínio Solaris foram assumidas pela OAS, empreiteira que cada vez mais afunda no escândalo de corrupção que derreteu os cofres da Petrobras. A ação patrocinada por Marisa Letícia é um artifício jurídico que serve para contrapor o depoimento do ex-presidente e dono da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, que em delação premiada não poupou o ex-metalúrgico.
Marisa Letícia, por meio de seus advogados (são os mesmos de Lula), cobra a restituição, em “parcela única e imediata”, de R$ 300.817,37. A ex-primeira-dama, o marido e o filho Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e mais treze pessoas são investigados pelo Ministério Público de São Paulo no caso do imóvel praiano.
Lula é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por suposta ocultação da propriedade do mencionado apartamento, reformado pela OAS ao custo de R$ 777 mil para atender às necessidades da família do ex-presidente da República.
O triplex 164-A é um dos pontos altos da Operação Lava-Jato, pois a Polícia Federal e o Ministério Público Federal afirmam que o imóvel pertence a Lula, mas os advogados negam.
Como Lula não mais goza da prerrogativa de foro por exercício de função, o chamado foro privilegiado, o caso está sob a responsabilidade do juiz Sérgio Moro, que pode a qualquer momento decretar a prisão do petista. Para postergar esse capítulo que é o sonho de todos os brasileiros de bem, a defesa de Lula decidiu por uma manobra procrastinatória, mas não é certo que a estratégia seja bem sucedida.
O empreendimento rebatizado como “Solaris” pertencia à Bancoop, que no momento da bancarrota transferiu à OAS as obras inacabadas, provocando a revolta de milhares de mutuários, que se viram diante de preços exorbitantes e que desrespeitavam o disposto nos contratos.
Na ação distribuída para a 34.ª Vara Cível da Capital, Marisa Letícia alega que, em abril de 2005, assinou Termo de Adesão e Compromisso de Participação com a Bancoop e adquiriu ‘uma cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado Mar Cantábrico’. A previsão de entrega, de acordo com a defesa da ex-primeira-dama, era 2007.
Quando a ex-primeira-dama assinou o documento, Lula já sabia da situação da Bancoop, que em 2002 desviou dinheiro dos mutuários para a campanha presidencial que o levou ao Palácio do Planalto. Desde então, a cooperativa habitacional não mais acertou a parte financeira, cenário que desaguou em calote coletivo em muitos mutuários.
Segundo o documento, assinado pelos advogados Roberto Teixeira (compadre de Lula), Cristiano Zanin Martins, Maria de Lourdes Lopes e Rodrigo V. Domingos, a Bancoop reservou previamente uma unidade do edifício para Marisa Letícia.
“No caso, o apartamento 141 no Edifício Navia, uma unidade padrão, com três dormitórios (um com banheiro) e área privativa de 82,5 metros quadrados”, destacaram os defensores da família Lula da Silva.
A defesa alega que Marisa Letícia na ocasião não se manifestou sobre o tema, mas decidiu fazer em 2015 quando solicitou a restituição do valor investido no empreendimento. Os advogados sustentam que, desde então, a Bancoop “não realizou a devolução do valor investido ou forneceu qualquer justificativa”. “Diante disso, esgotados os meios amigáveis e suasórios, a presente ação de restituição de valores tornou-se necessária”, reforçou a defesa.
Lula sempre soube da situação da Bancoop e se insistir no tema colocará em mais uma grande confusão os “companheiros” João Vaccari Neto e Ricardo Berzoini, que presidiram a cooperativa. Esse quadro mostra de maneira inequívoca que a ação protocolada por Marisa Letícia é mais uma manobra jurídica para eventualmente provocar o chamado “cavalo de pau” na Lava-Jato.
