A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (2) habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado federal André Vargas Ilário, preso desde abril de 2015 em Curitiba, após ser investigado na Operação Lava-Jato.
Vargas, que foi vice-presidente da Câmara dos Deputados e acabou abandonado pelo PT após os escândalos, teve o mandato cassado em 2014 por mentir sobre seu envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Lava-Jato.
Relator dos processos da Lava-Jato no STF, o ministro Teori Zavascki afirmou que há risco de Vargas voltar a cometer crimes. “É importante registrar que, ao contrário do que registra a defesa, há risco concreto de reiteração”, disse o ministro-relator. “Não se revela no caso dos autos possível a substituição da prisão preventiva por outra medida. Por essas razões que nesse caso não há como conceder a ordem, apesar desse longo tempo”, completou Teori.
André Vargas foi condenado, em setembro de 2015, a quatorze anos e quatro meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A condenação partiu do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e teve como base o recebimento de R$ 1,1 milhão em propina da agência de publicidade Borghi Lowe, que depois do acordo espúrio com o então parlamentar foi contratada para serviços de propaganda para a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde.
Na decisão desta terça-feira, o relator foi acompanhado pelos demais ministros da turma: Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Gilmar Mendes. A defesa de Vargas, por sua vez, alegou que o cliente não encontra-se em situação ou posição que permite o cometimento de novos crimes, semelhantes aos que o levaram à condenação.
Enquanto André Vargas aguarda na prisão, alguns outros negócios que contêm sua digital, realizados na seara da Lava-Jato, são investigados pela força-tarefa e podem levar a uma nova operação policial. Trata-se da atuação do grupo de Vargas para que a Caixa e do Ministério da Saúde contratassem a empresa IT7 Sistemas, que atua no ramo de informática. A IT7 pertence tem como sócio Leon Vargas, irmão de André.
A Caixa confirmou à época os contratos com a IT7, no valor de R$ 87,4 milhões, mas diante do escândalo de corrupção suspendeu o pagamento de valores restantes. Contudo, o chamado “pulo do gato” nesse imbróglio é um sócio oculto. Empresário de Brasília de nome Alceu é a figura misteriosa que circula nos subterrâneos do poder central e sempre falou em nome da IT&.
Tão medroso quanto exibido, o tal Alceu há meses encontra-se recluso por mera precaução. Teme pela chegada da Polícia Federal à porta de sua cara e elegante casa à beira do Lago Sul, de onde certamente sairia no banco de trás do camburão e direto para a carceragem.
Com a manutenção da prisão de André Vargas cresce a possibilidade de o ex-petista aderir à colaboração premiada. Situação que arrastaria para o olho do furacão alguns políticos ainda influentes, mas também e principalmente o acovardado Alceu. Apenas a título de informação, o empresário medroso era dono de um jato executivo utilizado inúmeras vezes por Vargas.
Fora isso, a eventual prisão de Alceu aproxima-se da realidade com a possibilidade considerável de Zeno Minuzzo, ex-tesoureiro do PT no Paraná, soltar a voz. Zeno, que foi chefe de gabinete do então deputado federal Paulo Bernardo (PT-PR), teve o nome citado na Operação Custo Brasil e estaria disposto a contar o que sabe sobre o esquema Consist e mais algumas estripulias petistas. Dentre essas transgressões estariam algumas envolvendo André Vargas, de quem Zeno também foi chefe de gabinete. E é nesse detalhe que o castelo de Alceu, o histriônico covarde, pode desmoronar.
