Nesta terça-feira (9), o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) definiu o cronograma da segunda fase do processo do referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro, o aprendiz de tiranete que substituiu o finado Hugo Chávez e que no poder promoveu a derrocada definitiva da democracia venezuelana.
Com o prazo determinado pela Justiça Eleitoral, a votação deve ocorrer somente em 2017, o que invalida a possibilidade de novas eleições. É importante destacar que os integrantes da Justiça Eleitoral venezuelana foram nomeados pelo regime chavista e raramente contraria a agenda do governo de Nicolás Maduro, que agora começa a enfrentar a insatisfação popular.
No caso de oposição vencer todas as etapas do processo e o presidente venezuelano perder o referendo, será substituído pelo vice Aristóbulo Istúriz, que também é chavista.
Essa manobra é mais um atentado contra a democracia, pois na Venezuela o vice-presidente não é eleito, mas escolhido pelo presidente. De tal modo, mesmo apeado do poder, Maduro poderá ser chamado para assumir a vice-presidência, o que lhe daria condições de continuar mandando.
As assinaturas de 20% do eleitorado, equivalentes a 4 milhões de pessoas, serão recolhidas no final de outubro e validadas até o fim de novembro. Se aprovadas, o CNE convocará o referendo num prazo de 90 dias.
Contudo, de acordo com a Constituição venezuelana, a única possibilidade de ocorrer novas eleições é se o referendo for feito antes do fim do ano.
Desde abril, quando decidiu optar pelo revogatório, a coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) acusa o governo de retardar propositalmente o processo. A primeira etapa de recolhimento de assinaturas, que precisava de apenas 200 mil nomes, levou quase 3 meses.
O chavismo tem dito repetidas vezes que as assinaturas colhidas pela MUD – mais de 1,8 milhão na primeira etapa – foram “fraudadas”.
