Entre o que dizem os políticos e o que fazem há uma enorme diferença, principalmente quando em pauta estão os interesses da nação e da sociedade. O Brasil tenta sair da mais grave e profunda crise de sua história, mas os deputados federais parecem não se importar com o assunto.
Em razão de falta de quórum, a Câmara dos Deputados não conseguiu abrir nesta sexta-feira (7) uma sessão de debates no plenário da Casa, a qual contaria como prazo para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 241/2016, que estabelece um teto para os gastos do governo federal, pudesse ser votada pelos parlamentares.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, entre a aprovação do relatório de uma PEC na comissão especial e a votação do texto em plenário são necessárias duas sessões plenárias.
Caso a sessão desta sexta tivesse ocorrido, a PEC seria votada pelos deputados na próxima segunda-feira (10), como havia anunciado o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para que o Regimento fosse cumprido, além da sessão desta sexta-feira, uma extraordinária teria de ser realizada na segunda, abrindo caminho para votação em plenário.
Nesta sexta, apenas 38 deputados compareceram à Câmara, o que configura um enorme deboche, já que esse contingente representa 7,4% dos 513 parlamentares. A situação torna-se ainda mais vexatória diante do quorum mínimo para a abertura de uma sessão em plenário: 51 deputados.
Após cancelar a sessão, o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), afirmou que os partidos da base tentarão aprovar um requerimento para quebrar o interstício (no caso, espaço de tempo entre uma sessão e outra), viabilizando a votação da PEC na próxima segunda-feira.
Mesmo assim, Imbassahy reconheceu que pode haver dificuldade para a aprovação do mencionado requerimento, principalmente por causa da raivosa oposição, que como verdadeiro amontoado de golpistas trabalha para prejudicar o governo de Michel Temer e arrasar o País.
Por outro lado, Rodrigo Maia informou, por meio de nota, que a votação da PEC acontecerá na próxima segunda, mesmo diante da natimorta sessão desta sexta.
“O presidente informa que colocará em votação requerimento para quebrar o prazo necessário de duas sessões para a votação da PEC. Para a aprovação do requerimento, é necessário o voto da maioria dos deputados presentes à sessão”, destaca a nota divulgada pela assessoria do presidente da Câmara.
É importante ressaltar que um deputado federal custa mensalmente ao contribuinte a bagatela de R$ 150 mil (salário, verba de gabinete e outros penduricalhos financeiros) para uma jornada de trabalho de três dias por semana. Quando o País precisa que esses alarifes trabalhem às sextas-feiras, o plenário da Câmara não registra quorum mínimo suficiente para a abertura de uma sessão plenária. Enfim…
