Diferentemente do que pensa a extensa maioria da população, pode ser muito maior o imbróglio que sacode o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPN), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia. Na última sexta-feira (16), a Polícia Federal deflagrou a Operação Timóteo para combater suposto esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties de exploração mineral. Como afirmou o UCHO.INFO em matéria anterior, o caso em questão é uma densa cortina de fumaça diante dos escândalos que ocorrem há anos no DNPM.
A PF prendeu Marco Antonio Valadares Moreira, diretor do departamento de Procedimentos Arrecadatórios do DNPM, e sua esposa, sócia de uma das empresas de consultoria que estão entre os alvos da operação. De acordo com a investigação, o grupo fraudava valores de royalties de mineração devidos por mineradoras a municípios.
Marco Antonio Valadares não caiu na mira da investigação por acaso, mas sua prisão causou indignação naqueles que conhecem os meandros do DNPM. Além de responder pela diretoria responsável pela arrecadação do órgão, Valadares é diretor-geral-adjunto do DNPM, o que significa que o titular, Victor Hugo Froner Bicca, deveria ter sido igualmente investigado, talvez preso.
O caso não requer doses extras de massa cinzenta, pois está-se diante de uma questão de hierarquia funcional. Considerando que seu adjunto era o agora preso Valadares, supõe-se que o diretor-geral tinha conhecimento de todos ilícitos que ocorriam nos bastidores do DNPM. Em caso negativo, Bicca não tem condições de continuar comandando o órgão, pois carece de competência e autoridade.
Não é de hoje que o UCHO.INFO chama a atenção do Palácio do Planalto para o DNPM, algo que vem ocorrendo desde os tempos da ex-presidente Dilma Rousseff. Sem que a população consiga imaginar os valores bilionários que envolvem a exploração mineral no País, o DNPM pode ter se transformado em uma perigosa caixa preta, quiçá uma verdadeira caixa de Pandora, que entre os deuses gregos era a senhora das maldades.
As reservas minerais de qualquer país são tratadas como assunto sigiloso e de segurança nacional, até porque muitas informações são estratégicas e podem chegar a valer verdadeiras e inimagináveis fortunas. No caso do Brasil, onde a extensão territorial tem dimensões continentais e a natureza é mais do que pródiga, qualquer movimentação mal intencionada no setor mineral não demora muito a alcançar a casa dos sete dígitos. O Brasil é um país abençoado por Deus, como diz a sabedoria popular, mas não pode ficar à mercê da falta de escrúpulo de alguns mais afoitos.
Há meses, Victor Hugo Bicca, que chegou ao cargo pelas mãos benevolentes do chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, pressionou os servidores do DNPM para que fosse liberada uma base de dados com informações sobre 22,5 mil áreas já mapeadas e prontas para a pesquisa mineral. Muitas dessas áreas foram abandonadas por antigos pesquisadores, mas guardam jazidas minerais que representam alguns bilhões de reais.
Como mencionado, informações desse naipe devem ser tratadas como segredo de Estado, mas no Brasil a onda do “faz de conta” permite que uma bilionária base de dados transforme-se em vedete de apresentações internacionais.
Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), também conhecida como Serviço Geológico do Brasil, Eduardo Ledsham participou do Mines & Money, em Londres, considerada o maior evento de mineração da Europa, que entre 28 de novembro e 1º de dezembro reuniu 3,6 mil participantes, entre os quais dirigentes e executivos de 150 empresas de mineração e investidores de 75 países em busca de novos negócios ao redor do planeta.
Ledsham reuniu-se com representantes de companhias mineradoras internacionais e fundos de investimentos interessados em conhecer os projetos da CPRM e detalhes do setor mineral verde-louro. A principal mensagem do presidente CPRM aos investidores é que o “jogo mudou no Brasil” e agora o País parte para o ataque em busca de investimentos para aumentar e diversificar a matriz mineral e incentivar a inovação no setor.
Sem dúvida o Brasil precisa de investimentos, em especial do capital estrangeiro, mas causa espécie que uma base de dados bilionária sobre 22,5 mil áreas para exploração mineral tenha sido liberada com tanta facilidade. Se a liberação dessas informações fosse algo tão simples e corriqueiro, o diretor-geral do DNPM não precisaria pressionar seus pares, que até o último momento resistiram à ideia que, na verdade, é um ato de lesa pátria.
Como a diretoria do DNPM não existe som o manto do conceito de um colegiado, Victor Hugo Bicca é o responsável final por todas as decisões do órgão. O que permite concluir que ele tinha conhecimento da atuação nada republicana de Marco Antonio Valadares Moreira, preso pela PF na Operação Timóteo.
Apenas a título de informação, Bicca participou de uma bisonha negociação envolvendo os Correios e que teve a chancela dos ex-ministros Edison Lobão(Minas e Energia) e Paulo Bernardo da Silva (Comunicações).
A operação, iniciada no governo do PT e que tinha as bênçãos de Giles Azevedo, o homem de confiança de Dilma Rousseff, tratou da liberação de enorme gleba no Rio de Janeiro, onde será erguida uma central logística dos Correios. A área tinha autorizações de pesquisa mineral e lavra, mas os pequenos empreendedores que lá estavam foram simplesmente ignorados. O que pode resultar em ações judiciais de indenização.
