Vencidas a comoção e as especulações decorrentes da morte do ministro Teori Zavascki, vítima de acidente aéreo em Paraty (RJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) é palco de intensa movimentação nos bastidores por causa da indicação do próximo relator dos processos da Operação Lava-Jato.
Presidente da República, Michel Temer decidiu aguardar a escolha do novo relator para, na sequência, indicar o substituto do falecido Teori. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, está diante de um enorme dilema, pois ainda não tomou uma decisão sobre o tema, algo que poderá acontecer em curto espaço de tempo.
Cármen Lúcia poderá definir o novo relator por meio de sorteio eletrônico entre os integrantes da 2ª Turma, da qual fazia parte Teori, ou indicar diretamente um relator “ad hoc”, alternativa que enfrenta resistência por parte de alguns magistrados, mas tem amparo no artigo 68 do Regimento Interno da Corte.
Da 2ª Turma fazem parte os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Como se sabe, Dias Toffoli detém pouca experiência jurídica para assumir tarefa de tamanha responsabilidade. Por outro lado, Mendes e Lewandowski travam, não é de hoje, uma intensa queda de braços, com direito a bate-bocas públicos. Fora isso, Toffoli e Lewandowski são simpáticos à causa do PT, partido responsável maior pelo escândalo do Petrolão. Já Gilmar Mendes tem uma conhecida queda pelo PSDB.
Entre todas as alternativas, a melhor delas é a indicação do novo relator por parte da presidente do STF, o que acabaria com qualquer possibilidade de beneficiamento desse ou daquele envolvido no maior esquema de corrupção da história da Humanidade. Por conta disso, o relator ideal seria o ministro Celso de Mello, decano da Corte e dono de perfil eminentemente técnico, assim como o finado Teori Zavascki.
A escolha de um novo relator da Lava-Jato no âmbito do STF é assunto relevante e urgente, pois as investigações sobre o esquema criminoso não podem ficar paralisadas, algo que comprometeria ainda mais a crise política que chacoalha o País. Contudo, outro assunto que preocupa é a homologação do acordo de colaboração premiada da empreiteira Odebrecht, que conta com o depoimento de 77 delatores.
Zavascki planejava homologar a delação em fevereiro próximo, logo após a retomada dos trabalhos do STF, mas a tarefa também pode ser avocada pela presidente Cármen Lúcia, apesar da contrariedade de alguns ministros. Esses rebeldes por certo querem tumultuar o processo, até porque há nesse cenário um enorme cipoal de interesses escusos, muito maior do que se imagina.
Por outro lado, enquanto o presidente Michel Temer não define o substituto de Teori Zavascki, senadores, em especial do PMDB, tentam emplacar no cargo alguém que seja contra a prisão do réu em ação penal após condenação em segunda instância. Como o entendimento do STF, favorável à matéria, deu-se por placar apertado, os senadores creem que uma divergência do próximo ministro levaria a matéria novamente à discussão em plenário, o que não é garantido.
