Há algo estranho na Esplanada dos Ministérios, setor da capital dos brasileiros que abriga a estrutura administrativa do governo federal e todos os seus penduricalhos, mas que na verdade transformou-se em casa de Noca, lugar onde ninguém manda, ou quem deveria mandar não tem poder para tanto.
Desde a tragédia de Mariana, quando um distrito da cidade mineira foi devastado pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, o setor de mineração vive não apenas um “faz de conta”, mas um vale tudo, pois política no Brasil só se faz à base de muito dinheiro.
Sem que a Casa Civil da Presidência tivesse tomado qualquer providência diante das denúncias formuladas pelo UCHO.INFO no âmbito do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia, o governo de Michel Temer (PMDB) insiste em tratar o setor de mineração debaixo de nebulosidade.
O governo do PMDB decidiu entregar à iniciativa privada área de mineração pertencente à Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), onde a atividade está proibida há décadas. Criada em 24 de fevereiro de 1984 (Decreto nº 89.404), pelo então presidente João Baptista de Oliveira Figueiredo, a Renca é rica em cobre, ouro, titânio e fosfato.
Uma portaria do Ministério de Minas e Energia, assinada pelo titular da pasta, Fernando de Sousa Bezerra Coelho Filho, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na edição da última sexta-feira (7), deixou evidente que está em marcha mais um escândalo oficial, desta vez envolvendo a Reserva Nacional do Cobre.
A portaria destaca que “que a extinção da RENCA viabilizará o acesso ao potencial mineral existente na Região e estimulará o desenvolvimento econômico dos Estados envolvidos”, quando na verdade a medida abre caminho para a devastação de 46 mil quilômetros quadrados de floresta. Essa área, situada em parte dos territórios do Pará e do Amapá, é quase igual à soma das áreas dos estados de Sergipe e Alagoas. O primeiro entrave para esse negócio escuso que tem na proa um governo desacreditado é o fato de a área ser habitada por comunidades indígenas.
A ousadia que marca a ação do governo é tamanha, que o ministro Fernando Coelho Filho, na mencionada portaria, determina por antecipação o que deve fazer o presidente da República. Em outras palavras, o ministro garante no documento que Michel Temer editará Decreto para tratar do tema.
A Casa Civil existe para tratar de assuntos dos mais diversos, inclusive o que é objeto desta matéria jornalística. Esse nebuloso enxadrismo envolvendo a Renca mostra que o Palácio do Planalto está a funcionar de maneira equivocada, enquanto núcleos de poder mandam no País.
Ora, até então, pelo que se tem conhecimento, a autoridade máxima da nação é o presidente da República, a quem cabe determinar o que devem fazer seus subordinados e decidir as medidas que tomará diante de cada circunstância. No momento em que o ministro de Minas e Energia se antecipa e garante um ato que depende da vontade do presidente, é porque há algo errado nesse cenário canhestro.
Indicado ao comando do DNPM por próceres peemedebistas e alçado ao cargo com o apoio das mineradoras – o controlador do setor de mineração é refém dos controlados – o polêmico Victor Bicca alega que o potencial de exploração de ouro na área mencionada é semelhante ao de Carajás. Conhecido no setor de mineração como “ursinho de pelúcia”, Bicca é um ancoradouro de imbróglios.
A questão envolvendo a área da Renca é uma só: integrantes do governo, com a aquiescência do Palácio do Planalto, ofereceram o bilionário negócio a empresários do setor, durante viagens ao exterior para participar de feiras e congressos de mineração, e agora estão correndo contra o tempo para entregar o prometido. Se o problema do governo é aumentar a arrecadação, que cobre os valores devidos pelas mineradoras pelo direito de exploração mineral. Aliás, o tema foi alvo da Operação Timóteo, da Polícia Federal.
É preciso que Ministério Público Federal entre no caso com a máxima urgência, antes que o governo, de forma célere e malandra, defina o negócio que certamente tem potencial explosivo semelhante ou maior do que o do Petrolão, palco do maior escândalo de corrupção de todos os tempos.
