O escândalo envolvendo a compra de L-asparaginase, medicamento usado no tratamento de Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA), de um laboratório chinês pelo Ministério da Saúde vem tirando o sono de muitos integrantes da cúpula da pasta, a começar pelo ministro Ricardo Barros, que deveria recorrer a um calmante e deixar de criticar o jornalismo do UCHO.INFO, que com exclusividade denunciou o caso em 17 de janeiro passado.
O medicamento chinês, adquirido por intermédio de um laboratório paraguaio que não tem sede no Paraguai, mas funciona em escritório de contabilidade da Grande São Paulo, não tem eficácia clínica comprovada, requisito básico para que o mesmo seja ministrado em pacientes com a necessária segurança.
No Brasil há pelo menos 4 mil crianças e adolescentes que sofrem de LLA, sendo que o Ministério da Saúde, sob o comando de Ricardo Barros e loteado entre caciques do Partido Progressista, quer transformar em cobaias. O teste clínico da L-asparaginase chinesa jamais será conhecido, pois o governo da China não autoriza o uso do medicamento no país.
Em 5 de abril passado, reuniram-se no Ministério da Saúde, em Brasília, com autoridades da pasta, representantes de três entidades para tratar do assunto L-asparaginase, que tornou-se um escândalo depois da denúncia deste portal de notícias – Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica; Sociedade Brasileira de Farmacêuticos em Oncologia; Sociedade Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular.
Durante o encontro, os representantes das três entidades foram informados sobre detalhes da importação do bisonho medicamento, os quais não garantem a eficácia do mesmo, assim como não afasta o risco de efeitos colaterais acima do limite aceitável, uma vez que a L-asparaginase chinesa não tem base biológica, mas química. (Clique e confira a íntegra ata da reunião elaborada pelas três entidades)
De acordo com o Ministério da Saúde, “o processo de importação em caráter de urgência requer apenas, segundo Dr. Renato Alves Teixeira Lima dois itens: 1 Registro no país de origem 2 – Comprovação de boas práticas de fabricação”.
Como os laboratórios que participaram da concorrência encontravam-se em paridade de condições nos quesitos da licitação, a decisão de compra se deu com base no preço. O que confirma informação do UCHO.INFO sobre a declaração de um destacado servidor da pasta, durante reunião interna, que sem constrangimento disparou: “O que vale é o preço, as crianças que morram”.
Na ata da reunião com representantes das entidades fica claro que o Ministério da Saúde admite desconhecer a eficácia do medicamento chinês, o qual pode produzir reações adversas sérias e complexas, já que não foram realizados testes clínicos durante longo período e com elevado número de pacientes.
“Não nos foi fornecida qualquer documentação referente à eficácia e segurança do medicamento Leuginase (L-asparaginase chinesa). Segundo Dr. Renato [Alves Teixeira Lima] isto se deve ao fato de isto não ser exigência legal em compras emergenciais (como explicitado pelo mesmo acima). Este ponto foi questionado mais de uma vez durante a reunião e a resposta pelo Dr. Renato era sempre a mesma: não precisa nesta situação de compra emergencial. Ao final da reunião Dra. Maria Inez Gadelha afirmou existirem no processo da compra dados de segurança, farmacocinética e eficácia da Leuginase. Solicitamos ver tais documentos, porém a mesma necessitava se ausentar para outra reunião”, destaca a ata da reunião.
Durante o encontro, os profissionais médicos e farmacêuticos questionaram a baixa qualidade do medicamento entregue pelo laboratório uruguaio Xetley, representante do fabricante chinês, como mostra o parágrafo abaixo:
“Em diversos momentos da reunião, vindo de diferentes pessoas, se salientou a baixa qualidade do material sobre a LEUGINASE (L-asparaginase chinesa) apresentado pela Xetley, que diz respeito não apenas à bula, mas a falta de um dossiê de manufatura do qual constem informações básicas. Houve a concordância de várias pessoas presentes à reunião de que o material era muito limitado, de apresentação duvidosa (informações inconsistentes dos países que já detinham o registro do produto, por exemplo) o que não contribuía para a desconfiança em relação à LEUGINASE”.
Também na reunião, os representantes das entidades questionaram sobre o uso da L-asparaginase chinesa sem comprovação de eficácia e seguranças, mas os integrantes do Ministério da Saúde, visivelmente despreparados ou envolvidos em algo nebuloso, foram evasivos, portanto nada convincentes, em suas respostas.
“a. Dr. Renato informa que caso o hospital não queira utilizar a Leuginase poderá importar outra L-Asparaginase por conta própria. b. Questionados se hospitais públicos podem importar drogas sem registro no Brasil, Leonardo Paiva da ANVISA disse que sim, apesar de nossas dúvidas a este respeito. c. Afirma Dr. Renato que a AGINASA teve seu registro indeferido por duas vezes por falta de documentação, motivo pelo qual ainda não temos droga registrada no Brasil”.
O governo brasileiro poderia ter adquirido a L-asparaginase produzida na Alemanha, no Japão e nos Estados Unidos, reconhecida internacionalmente, mas preferiu pautar a compra pelo preço mais baixo, mesmo estando na obscuridade a eficácia e a segurança do medicamento chinês, como se a vida do ser humano pudesse ser medida por valores financeiros.
No caso de um paciente chegar a óbito por conta da ineficácia e da insegurança da L-asparaginase chinesa, o governo brasileiro mergulhará em um escândalo sem precedentes. E o arrogante ministro da Saúde, Ricardo Barros, que perde o controle quando questionado sobre o escândalo denunciado por este portal, terá de responder por homicídio doloso indireto, quando não há o propósito de matar, mas é responsável por organizar evento que causa a morte de alguém por consequência.
O dissimulado Michel Temer, que está às voltas com os bombásticos e devastadores depoimentos dos delatores da Odebrecht, no âmbito da Operação Lava-Jato, já deveria ter demitido o ministro da Saúde, colocando no olho da rua a turba que o PP instalou na pasta.
