Os brasileiros de bem devem se preparar, pois os partidos de esquerda e todos os penduricalhos ideológicos deverão intensificar as manifestações a partir de agora.
O motivo é a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de negar pedido da defesa de Lula para que fosse suspenso o bloqueio de bens do petista determinado pelo juiz Sérgio Moro, responsável na primeira instância do Judiciário pelos processos decorrentes da Operação Lava-Jato. A decisão, em caráter liminar, é do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava-Jato no TRF-4, em Porto Alegre.
Na última quinta-feira (20), os advogados de Lula protocolaram mandado de segurança na tentativa de desbloquear R$ 606 mil de contas bancárias e cerca de R$ 9 milhões depositados em planos de previdência privada, mas, como de costume, a defesa fracassou em sua investida.
O pedido de bloqueio foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em outubro de 2016, muito tempo antes da sentença que condenou o ex-presidente, mas o juiz Moro só determinou a indisponibilidade dos bens em 14 de julho passado. Além do bloqueio de R$ 606.727,12 em contas bancárias em nome de Lula, houve sequestro e arresto de dois carros, três apartamentos e um terreno, em São Bernardo do Campo.
Condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal que tem como foco o polêmico apartamento triplex no Guarujá, no litoral paulista, Lula deve começar a se preocupar, pois a decisão do desembargador Gebran Neto pode ser um sinal de que a sentença será confirmada em segunda instância. Esse entendimento é possível porque fosse a sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro uma aberração, como alegam os defensores do petista, o mandado de segurança teria surtido efeito positivo.
No momento em que o desembargador do TRF-4 afirma que o bloqueio de bens visa garantir “a reparação dos danos decorrentes do crime”, é porque o crime de fato existiu e a condenação é procedente. Mesmo assim, deve-se aguardar a análise pelo Tribunal da sentença condenatória.
Se confirmada a condenação, Lula estará tecnicamente inelegível, mas algumas brechas na Lei da Ficha Limpa permitirão ao dramaturgo do Petrolão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para concorrer como candidato à Presidência da República na eleição do próximo ano.
Caso esse drible jurídico prospere, algo difícil na opinião do UCHO.INFO, e Lula consiga registrar sua candidatura, sua eventual eleição colocaria o Brasil mais uma vez no patamar das incertezas jurídicas. Afinal, a tendência, como mostra a jurisprudência, é a cassação do registro da candidatura.
