O ditado popular “em casa de ferreiro o espeto é de pau” está ganhando novo significado com a senadora paranaense Gleisi Helena Hoffmann, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores.
O braço da Operação Lava-Jato mais adiantado na Justiça Federal de São Paulo pode perder o seu principal réu, o ex-ministro Paulo Bernardo da Silva (Planejamento e Comunicações), para o Supremo Tribunal Federal.
Na última semana, o Ministério Público Federal em São Paulo manifestou-se a favor do envio ao STF dos autos relativos à Lava-Jato que estão na 6ª Vara Federal. Esse entendimento, de que o processo não deve continuar no estado, une a Procuradoria e a defesa do ex-ministro. As informações são de José Marques o jornal “Folha de S. Paulo”. Enquanto, juntamente com o marido, está pela chamada “bola sete”, Gleisi Helena visitava Lula em Curitiba.
Na opinião dos procuradores, a validade da ação pode ser questionada a qualquer momento pelo STF, já que uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2017 trata dos mesmos temas da ação penal que tramita na Justiça Federal em São Paulo.
A denúncia em questão é a do “quadrilhão do PT”, apresentada em setembro do ano passado pelo então procurador-geral Rodrigo Janot. Entre outras acusações, relata suposto esquema de superfaturamento em um serviço de crédito consignado de funcionários públicos federais —tema central da Custo Brasil.
Desde o início do processo, os advogados de Paulo Bernardo também querem levar o processo ao Supremo. Segundo eles, a Justiça de São Paulo “usurpou a competência do STF”.
No entanto, a advogada Verônica Sterman afirmou que não teve acesso à nova manifestação da Procuradoria. Também não havia decisão judicial sobre o envio da ação penal até o fim da última sexta-feira (11).
Paulo Bernardo comandou ministérios nos governos Lula e Dilma e responde pelas acusações de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção no âmbito da Operação Custo Brasil, desdobramento da Operação Pixuleco 2, décima oitava fase da Lava-Jato.
A defesa nega que ele tenha cometido irregularidades. O esquema criminoso foi delatado pelo ex-vereador Alexandre Romano, o Chambinho, de Americana (SP). No Supremo, Paulo Bernardo e Gleisi já são réus por corrupção e lavagem de dinheiro.
Na denúncia do “quadrilhão do PT”, o casal está sob suspeita de participação em organização criminosa – Dilma e Lula também foram denunciados, mas a acusação foi repartida e as menções aos ex-presidentes foram enviadas pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, à Justiça Federal do Distrito Federal.
Em Curitiba, as investigações no âmbito das operações Pixuleco 2 e Custo Brasil contra Bernardo sempre teve dificuldades em avançar. Em setembro de 2015, um mês após a Pixuleco 2 ser deflagrada, o STF decidiu retirar parte do processo do juiz Sérgio Moro e o dividiu entre o ministro Dias Toffoli (para pessoas com foro privilegiado) e a Justiça Federal de São Paulo.
Quando ganhou as ruas, a Operação Custo Brasil era composta por uma reduzida força-tarefa, com procuradores da República. Atualmente, restam apenas dois representantes do MPF. Nenhum faz parte da força-tarefa oficial da Lava-Jato em São Paulo, criada posteriormente e que cuida de processos ligados à Odebrecht.
Na Justiça, as ações penais em que Paulo Bernardo é réu encontraram dificuldades incomuns. Até agosto de 2017, dois juízes disputavam a responsabilidade sobre as ações decorrentes da Operação Custo Brasil. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que os processos ficariam com o juiz substituto Diego Paes Moreira.
Para evitar a anulação do processo, que já estava em andamento, o juiz teve de refazer os depoimentos das testemunhas de acusação, à época já inquiridas. A situação de Paulo Bernardo, assim como a de Gleisi, é crítica. Em Brasília, o ex-ministro terá de confrontar doze réus, inclusive o hoje notório ex-vereador petista conhecido como “Chambinho”.
Todos esses procedimentos alongaram o andamento processual. Em abril, após questionamentos sobre a situação de Paulo Bernardo como processado em dois tribunais, o magistrado decidiu repartir em dois o processo, que tinha treze réus. De um lado ficaram doze réus, inclusive Chambinho e João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Do outro, o ex-ministro Paulo Bernardo da Silva.
