A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro divulgou documento de 81 páginas com orientações para os primeiros 100 dias do próximo governo. O material, intitulado “Agenda de governo e governança pública”, foi entregue aos titulares dos ministérios pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorezoni, que assumirá o comando da Casa Civil.
O texto, divulgado na quinta-feira (27), informa que nos primeiros dez dias de gestão os ministros deverão determinar as políticas prioritárias de cada área e fazer uma revisão dos atos dos últimos 60 dias do governo Michel Temer durante as duas primeiras semanas de trabalho. A intenção é avaliar a “aderência” das medidas aos compromissos da nova gestão.
O documento contém instruções que vão desde critérios para nomeações em cargos até propostas que podem ser encaminhadas ao Congresso Nacional através de projeto de lei.
Em entrevista coletiva, Lorenzoni anunciou que a nova gestão deverá revogar uma série de instruções normativas e outras normas que, segundo ele, burocratizam a vida do cidadão. “Nós também vamos promover, logo nos primeiros movimentos do próximo governo, uma revogação de uma série de instruções burocráticas, que na verdade infernizam a vida de cada homem e cada mulher no Brasil”, disse o ministro.
“Tirar governo do cangote”
Onyx Lorenzoni acrescentou que o objetivo é “entregar para a sociedade brasileira aquilo que foi um compromisso do presidente Bolsonaro, que é de simplificar e facilitar e como ele mesmo disse, tirar o governo do cangote do brasileiro”.
De acordo com o futuro ministro, cada uma das 22 pastas deverá apresentar ao presidente a sugestão de ao menos duas ações prioritárias para os primeiros meses de governo. Caberá ao próprio presidente definir o cronograma de encaminhamento dessas ações.
“Cada ministério apresentou no mínimo duas ações, que vão ser levadas, nesse final de semana, ao presidente Bolsonaro, quando ele vai estar aqui em Brasília, para que ele possa fazer a escolha e o cronograma dessas ações à sociedade brasileira”, informou.
Cronograma
O cronograma prevê agendas de reuniões ministeriais que se estendem até o dia 25 de junho próximo. Também há orientações sobre a concessão de diárias e passagens, uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e de veículos oficiais, nepotismo, uso de cartão corporativo, auxílio-moradia, entre outros temas.
O ministro extraordinário disse também que o novo governo pretende reduzir, de forma lenta e gradual, a concessão de subsídios a diversas atividades econômicas. Somente em 2017, segundo o Ministério da Fazenda, o governo concedeu R$ 354,8 bilhões em subsídios, que são abatimentos de impostos para estimular a economia. Ele não indicou metas ou setores a serem afetados.
“O Brasil, ao longo de décadas, construiu uma relação com a sociedade, principalmente com a sociedade que produz, com base em subsídios que, quando o governo oferece com uma mão, um subsídio para um setor da atividade econômica, ele tá tirando com muitas mãos, porque quem paga somos nós, com impostos, então nós vamos, com critério, os ministérios vão estudar com profundidade, para iniciar, lenta e gradualmente, um processo de redução de subsídios”, afirmou. (Com agências de notícias)
