Atritos em torno do vazamento do relatório final para a imprensa e do indiciamento do presidente Jair Bolsonaro e seus filhos marcam a reta final da CPI da Covid, que na quarta-feira (20) fará a apresentação do documento elaborado pelo relator Renan Calheiros, a ser votado no próximo dia 26.
Calheiros está sendo acusado de vazar trechos do relatório final para a imprensa com o objetivo de constranger senadores que discordem do conteúdo e assim impedir alterações. Mesmo assim, integrantes do colegiado, inclusive da oposição, devem solicitar mudanças no texto, em especial no tocante à tipificação dos crimes.
A acusação foi feita pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz, que exigiu que o relator mantenha tudo o que foi vazado para que membros da CPI não sejam acusados de estarem protegendo alguém. “Hoje, não tenho direito de me contrapor ao relatório do senador Renan, parece que a gente se entregou ao Bolsonaro, ou que está protegendo o filho do Bolsonaro”, declarou.
O combinado entre o grupo majoritário de senadores da comissão, conhecido como G7, é que Calheiros apresentasse o relatório final aos colegas na segunda-feira. A partir de então, o texto receberia contribuições dos senadores antes de ser lido, o que inicialmente estava marcado para esta terça-feira.
Como isso não aconteceu (o relatório vazou antes de ser debatido), senadores do G7 disseram se sentir traídos por Calheiros.
Indiciamentos sem fundamentação
Além disso, há as polêmicas em torno dos indiciamentos de Bolsonaro e seus filhos. A cúpula da CPI concorda que o presidente é culpado por ao menos parte das mortes na pandemia (mais de 603 mil), mas diverge sobre aspectos como o número de crimes imputados a ele e a fundamentação legal de alguns desses crimes.
Sobre os indiciamentos dos três filhos mais velhos de Bolsonaro, alguns senadores ponderam que eles não foram ouvidos pela CPI.
Aziz afirmou que alguns dos indiciamentos propostos por Renan Calheiros podem não ter embasamento legal e que o melhor é ter menos acusações mais bem embasadas do que muitas sem embasamento. “Não adianta eu te acusar de dez coisas. Preciso te acusar de uma coisa bem-feita, e você sai condenado do mesmo jeito”, disse. Afinal, a Procuradoria-Geral da República (PGR), alinhada ao governo, poderá rejeitar muitos dos pedidos de indiciamento.
Longa lista de crimes
Na noite de segunda-feira (18), Renan Calheiros começou a distribuir a versão atual do relatório para o G7. Ao todo, o relator propôs o indiciamento de 70 pessoas.
Apesar da polêmica, Calheiros não diminuiu a longa lista de crimes que atribui ao presidente da República no enfrentamento da pandemia. O polêmico indiciamento por genocídio de povos indígenas está no texto, assim como o homicídio qualificado, como já havia sido adiantado pela imprensa com base nos trechos vazados.
Os 11 crimes que a CPI da Covid atribui a Bolsonaro, na versão atual do relatório final, são homicídio qualificado, epidemia, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, genocídio de indígenas, crime contra a humanidade, crime de responsabilidade por violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro da função de presidente da República. (Com Deutsche Welle)
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