Se na política, assim como na vida do ser humano, há o tão alardeado “inferno astral”, o presidente Jair Bolsonaro por certo está a viver esse período de intempéries e solavancos. Não bastassem os efeitos colaterais do escândalo envolvendo o Ministério da Educação e pastores evangélicos, amigos do presidente da República, que cobravam propina para liberar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o chefe do Executivo foi surpreendido no domingo (27) por uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Atendendo a um pedido apresentado pelo Partido Liberal (PL), legenda a qual Bolsonaro se filiou recentemente, o ministro Raul Araújo decidiu monocraticamente proibir manifestações eleitorais durante a apresentação de artistas no festival Lollapalooza, fixando multa de R$ 50 mil por cada violação da ordem judicial.
A ação foi protocolada após a cantora Pablo Vitar segurar uma toalha com a imagem do ex-presidente Lula, que concorrerá à Presidência em outubro próximo. Na sequência, ato foi repetido por diversos cantores. Emicida e Marcelo D2, que se apresentaram depois, fizeram questão de xingar o presidente da República.
Nesta segunda-feira (28), enfurecido com a decisão do PL e diante da possibilidade de sofrer retumbante derrota no TSE, que anunciou análise do tema em plenário, Bolsonaro telefonou para o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, e determinou a desistência da ação.
Na conversa com o presidente, Costa Neto alegou que a sugestão de solicitar multa ao Lollapalooza partiu do corpo jurídico do partido. O mensaleiro disse a Bolsonaro que cuidaria do assunto. O pedido de desistência foi protocolado no TSE no início da noite.
Na ação, os advogados do PL também solicitaram condenação do Lollapalooza por propaganda eleitoral antecipada, mas o pedido foi rejeitado. Caso essa solicitação fosse atendida, Bolsonaro deveria ser punido de igual maneira pela mesma transgressão. Na última semana, o presidente anunciou que o evento do PL, realizado no domingo, marcaria o lançamento de sua pré-candidatura à reeleição. No encontro, o presidente disse que as próximas eleições serão “o bem contra o mal”.
De acordo com um assessor palaciano, a ação do PL foi considerada um desastre por Bolsonaro, que, caso a censura fosse levada adiante, não mais poderia usar o direito à liberdade de expressão para justificar seus desvarios totalitaristas. E proibir artistas de se manifestarem politicamente seria um doloroso “tiro no pé”.
Coincidência ou não, o ministro Raul Araújo, do TSE, rejeitou na última quarta-feira (23) pedido do PT para que fossem retirados outdoors com mensagens de apoio a Bolsonaro espalhados por Rio de Janeiro, Bahia, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Para o magistrado, o partido não apresentou evidências suficientes para que o caso fosse configurado como propaganda eleitoral antecipada.
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