Qualquer brasileiro com doses mínimas de coerência sabe que o presidente Jair Bolsonaro é um falastrão incorrigível, que “doura a pílula” para vender a falsa ideia de que o Brasil vive “sem problemas internos”.
Se há na história nacional governos incompetentes e corruptos, por certo o de Bolsonaro puxa a fila em ambos os quesitos. Somente o caso do criminoso “orçamento secreto” seria suficiente para classificar o governo atual como o mais corrupto de todos, mas há outros episódios que servem para turbinar um cenário de explícita degradação institucional.
O caso da compra de 15.120 unidades de citrato de sildelafina, o genérico do Viagra, pelas Forças Armadas é um escândalo descomunal, principalmente no momento em que milhões de brasileiros guerreiam contra a fome dia após dia.
Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou sobrepreço de 100% na compra. De acordo com o documento, os comprimidos, usados para disfunção erétil, foram comprados por R$ 3,65 cada unidade, enquanto o preço médio de mercado é de R$ 1,81.
A Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) do TCU identificou que o edital para a compra do medicamento estava estimado em R$ 22.226,40. Contudo, o Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), no Rio de Janeiro, gastou R$ 55.188,00 na compra de comprimidos de citrato de sildelafina.
De acordo com o órgão, “o preço de referência, ou valor estimado de uma licitação pode não refletir o preço de mercado” e que “as aquisições realizadas pelo HNMD resultaram em um débito de R$ 27.820,80”.
Outro detalhe que reforça o indício de superfaturamento é que o Hospital Central do Exército registrou o preço de R$ 1,50 na aquisição do mesmo item. A data da compra para atender a Marinha é 7 de abril de 2021, enquanto a do Exército é 14 de abril de 2021.
O relatório técnico recomenda que o TCU determine prazo de 90 dias para que o HNMD “adote as medidas administrativas pertinentes para apuração do débito e outras ao seu alcance, sem prejuízo de requerer ao órgão jurídico da estatal que adote as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, com vistas à obtenção do ressarcimento do débito apurado, em valores devidamente atualizados”.
O processo para apurar o escárnio da caserna foi aberto em abril passado, após o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) pedir explicações ao Ministério da Defesa sobre a aquisição dos comprimidos.
Os técnicos do TCU reforçam as informações que constam na representação feita por Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) sobre superfaturamento na compra do medicamento.
“A equipe técnica constatou o superfaturamento e pediu o ressarcimento aos cofres públicos desse dinheiro gasto indevidamente. Nos hospitais públicos, falta até dipirona. E para as Forças Armadas o governo Bolsonaro libera compra superfaturada de Viagra”, ressalta Elias Vaz. O relator do processo no TCU é o ministro Weder de Oliveira.
Escândalo maior
O deputado goiano também denunciou ao TCU outra compra milionária do mesmo medicamento com indícios de superfaturamento de até 550%. O parlamentar identificou contrato firmado entre o comando da Marinha e o laboratório EMS para fornecimento de mais de 11 milhões de comprimidos de citrato de sildenafila de 20, 25 e 50 miligramas, de 2019 a 2022.
Pesquisa no Portal da Transparência e no Painel de Preços revelou que, nos empenhos autorizados pelo governo federal, cada comprimido custa entre R$2,91 e R$3,14. Isso significa que o prejuízo pode ultrapassar a casa dos R$ 28 milhões. O relator do processo também é o ministro Weder de Oliveira, que aguarda parecer da equipe técnica.
Desculpas fardadas
À época da divulgação da volumosa compra do medicamento, as Forças Armadas reforçaram que seu uso também tem finalidade de combater a hipertensão arterial pulmonar (HAP), algo previsto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
É importante ressaltar que o uso do Viagra para tratar hipertensão arterial pulmonar, como justificam as Forças Armadas, tem alguns critérios que derrubam as alegações da caserna. A hipertensão arterial pulmonar é uma doença rara que acomete em especial as mulheres, entre 20 e 40 anos, sendo que a dose correta para o tratamento é 20 mg.
Como se sabe, o contingente feminino da Forças Armadas, da ativa e da reserva, jamais foi expressivo a ponto de justificar a compra de milhares de comprimidos de citrato de sildelafina, a tal “pílula azul” que o presidente Jair Bolsonaro, o golpista de plantão, insiste em afirmar que não usa.
Durante reunião realizada no Palácio do Planalto em 13 de abril passado, com ministros, assessores e pastores evangélicos, Bolsonaro tentou minimizar a escandalosa compra, mas na ocasião surgiu na imprensa informação sobre a aquisição de 60 próteses penianas pelo Exército. As próteses variam de 10 a 25 centímetros de comprimento. O Centro de Comunicação Social do Exército informou por meio de nota que apenas três próteses penianas foram compradas no ano passado.
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