(*) Marisa Serrano, Vice-Presidente Nacional do PSDB, senadora da República pelo PSDB de Mato Grosso do Sul
Eu e os deputados Rodrigo de Castro (MG), secretário-geral do PSDB, Antônio Carlos Pannunzio (SP) e Bruno Araújo (PE) estivemos em CUBA entre os dias 21 e 23 de maio, a convite do Partido Comunista Cubano. Acreditamos que fomos convidados porque o País quer estreitar relações com o PSDB – maior partido social-democrata da América Latina –, por causa da forte perspectiva de alternância de poder em 2010.
A viagem também serviu para mostrar que o PSDB respeita a autodeterminação dos povos e, embora em seu ideário contemple diferenças ideológicas com a República de Cuba, respeita e reconhece os avanços do País do ponto de vista educacional e de saúde. Olhamos com isenção os aspetos positivos e negativos da ilha. Temos muito a aprender com os cubanos, mas também muito a ensinar.
Antes da Revolução Cubana, o país tinha uma das maiores rendas per capita do Caribe. A economia era controlada pelos norte-americanos, que dominavam 75% das terras. A capital, Havana, abrigava muitos cassinos e bordéis, que atraíam milhares de turistas estrangeiros. A maioria da população, por outro lado, não tinha acesso a serviços públicos e sofriam com o desemprego e o analfabetismo.
Em 1º de janeiro de 1959, um grupo de guerrilheiros liderado por Fidel Castro, Che Guevara e Raúl Castro derrubou o ditador Fulgencio Batista. Fidel conduziu reformas políticas, que incluíram melhoria, ampliação e gratuidade de serviços públicos, especialmente de saúde e educação. Realizou reforma agrária, com a nacionalização das terras e de empresas privadas. E passou a controlar salários e metas de produção e empregos.
Hoje, os índices sociais são semelhantes ao de países desenvolvidos. A taxa de analfabetismo a segunda melhor do mundo (apenas 0,2%), a mortalidade infantil é a menor das Américas e o povo tem casa e comida garantidos pelo governo. Em compensação, a alimentação é racionada, faltam produtos básicos e a população sofre com apagões de energia.
É inegável o exemplo que a pequena ilha dá na área de educação, considerada prioritária. Os cubanos apostam na universalização do ensino gratuito e de boa qualidade. Lá, o ensino é dividido em “Círculos Infantiles”; Básica-Primária, Pré-universitária ou Tecnológica (equivalente ao nosso ensino médio e técnico), Universitária e Pós-Graduação. No país há uma atenção especial à educação pré-escolar. 99% das crianças menores de 5 anos estão na escola, enquanto o índice é de 17% na América Latina. Os pequenos que não estão na escola são orientados pelos pais, avós ou responsáveis a partir do programa “Educa a Tu Hijo”, instituído na década de 90. Este programa foi reconhecido pelo UNICEF em 2000 e tem o objetivo de preparar as crianças para os ensinamentos que terão na escola a partir dos 6 anos.
A continuidade dos programas educacionais, obrigatórios a todos, durante 50 anos tem como resultado o baixíssimo nível de analfabetismo. Há um investimento de 7% do PIB em educação. No Brasil, o que temos visto é uma queda no investimento público direto em educação. Em 2006 era de 4,4% do PIB, caindo para 4,1% em 2007 e 4% no ano passado.
Lá em Cuba, há um professor para cada 42 habitantes (são 242 mil professores). Um professor para cada 20 alunos de 1ª a 6ª série e 15 alunos nas salas de aula do 7º ao 9º ano. Aqui no Brasil, vemos salas de aula lotadas e professores sem a capacitação necessária para oferecer os ensinamentos aos alunos, como divulgado recentemente pelo MEC.
Há 21 especialidades à disposição de quem fez o Técnico Médio e não entra na Universidade. Dos estudantes universitários 32% são da área pedagógica e 21% da área médica.
O desempenho dos alunos é avaliado durante os anos de estudo. Eles fazem vestibular para entrar na universidade e escolhem o curso de acordo com sua aptidão e com a necessidade da Nação. Não se formam mais médicos do que o necessário para suprir a demanda da população e assim por diante. Lá não existe política de cotas.
Os avanços e lacunas da educação são avaliados constantemente pelo Centro de Investigação Pedagógica e pelas Universidades Pedagógicas, que decidem as mudanças a serem efetuadas. Os professores também são avaliados anualmente e podem ter o salário reduzido se não apresentarem resultados satisfatórios.
A saúde e biotecnologia também são prioridade em Cuba. Há excelência na pesquisa e a formação de profissionais, mas o país não tem escala de produção, por isso busca parceiros como o Brasil, por meio da FIOCRUZ.
A queda da União Soviética (e conseqüente fim do apoio à ilha), o embargo econômico imposto pelos EUA, os três furacões que assolaram Cuba no ano passado e a crise internacional são elos de uma cadeia que travou o país. Nas conversas que tivemos com membros do governo cubano, percebemos uma latente intenção de abertura econômica e da busca de novos parceiros comerciais.
Acredito que nós no Brasil podemos estreitar as relações com Cuba, especialmente nas áreas de educação e saúde. No governo de Fernando Henrique Cardoso, o então ministro da Saúde, José Serra, buscou em Cuba a parceria para ampliar o Programa Saúde da Família. Uma mostra de que o PSDB, acima das questões ideológicas, vê a possibilidade de aprender com as boas experiências e está aberto a estabelecer parcerias que ajudem o desenvolvimento do Brasil.
