(*) Gisele Leite
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou novas diligências para apurar as causas da rede social X, antigo Twitter, voltar a funcionar para alguns usuários no território brasileiro. A liderança nos trendings topics da rede social era “O Twitter voltou” no dia 18 de setembro de 2024, quando os usuários perceberam que a rede social estava funcionando normalmente em alguns pontos de conexão.
As causas ainda estão sendo investigadas, mas devido a uma possível mudança no registro dos servidores pode ter permitido que o site e o aplicativo da rede social funcionassem por algum tempo.
A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) afirmou que mantém a fiscalização a respeito da ordem de bloqueio emitido pelo STF, confirmada de modo unânime pela Primeira Turma da Corte Suprema.
Em 13 de setembro do corrente ano, o Ministro Moraes determinou a transferência para os cofres da União de mais de dezoito milhões bloqueados em contas bancárias da empresa X Brasil Internet e da empresa Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda. O valor foi usado para quitar as multas aplicadas pela Justiça contra o X.
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou a rede social X e a Starlink em R$ 5 (cinco) milhões diários por causa do ‘drible’ que restaurou o acesso à rede social na quarta-feira (18.9.2024) no Brasil.
De acordo com a nota da Anatel, a migração do IP para outros servidores “demonstra intenção deliberada de descumprir” a determinação do STF. Também adverte que “novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis.”
Para retornar a funcionar a rede social no Brasil, Elon Musk, o sócio principal do X, ainda precisa indicar representante legal da rede social no país, sendo dado novo prazo no dia 20 de setembro do corrente ano. É sabido que todo o caso em comento tramita como PET 12.404.
A empresa responsável pela rede social X se manifestou horas após inúmeros usuários brasileiros relatarem terem conseguido acessar o site que está bloqueado desde 30 de agosto do corrente ano.
“Fora informado que a restauração ocorreu de forma inadvertida e temporária após uma mudança no provedor de rede da empresa. Quando o X foi desativado no Brasil, nossa infraestrutura para fornecer serviço para a América Latina não estava mais acessível para nossa equipe. Para continuar fornecendo um serviço ideal para nossos usuários, mudamos os provedores de rede. Isso resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço para usuários brasileiros”, diz o comunicado da rede social”.
O X realizou uma mudança no roteamento que leva à plataforma. “O X trocou de endereço. Então ele foi por uma outra faixa de IPs e aí as pessoas estão conseguindo chegar nesse novo endereço”, esclareceu o especialista. Além da alteração no endereço IP, o X também implementou uma mudança no caminho de acesso utilizando tecnologia da empresa Cloudflare.
Segundo a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), o X passou a usar endereços de IP vinculados a servidores da Cloudflare. Uma mudança de servidores permitiu que usuários brasileiros voltassem a acessar a plataforma.
Todo incidente vem confirmar o vetusto ditado popular “esperto demais se atrapalha” …
(*) Gisele Leite – Mestre e Doutora em Direito, é professora universitária.
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