Visivelmente descontrolado, característica de autocrata, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tomou posse no cargo embalado por discursos recheados de ameaças, sinalizando sua crença em ser o dono do universo. Em que pese o poderio econômico-militar dos EUA, nenhum governante pode, em ambiente democrático, atropelar a Constituição do respectivo país.
Jogando para uma plateia de conservadores radicais e cristãos fundamentalistas, Trump assinou, logo após a cerimônia de posse, ordem executiva que põe fim ao direito à cidadania americana de filhos de imigrantes nascidos nos Estados Unidos.
O juiz federal John C. Coughenour, de Seattle, suspendeu temporariamente a referida ordem, após os estados do Arizona, Illinois, Oregon e Washington questionarem o ato de Trump, argumentando que fere frontalmente a Constituição americana e a jurisprudência da Suprema Corte do país.
Durante a audiência, o juiz ressaltou a decisão de Trump é “flagrantemente inconstitucional”. Ele ainda questionou onde estavam os advogados quando o assinou a ordem, ressaltando não entender como um agente do direito poderia considerar o ato como legal.
“Estou no banco por mais de quatro décadas. Não me lembro de outro caso em que a questão apresentada fosse tão clara”, afirmou Coughenour.
A ordem de Trump começaria valer em trinta dias e orienta as agências federais a não emitirem documentos de cidadania para tais crianças. Isso contraria a garantia, enraizada no direito comum e consagrada na Constituição americana há mais de 150 anos, de que qualquer pessoa nascida nos Estados Unidos é automaticamente cidadã americana.
Os advogados dos estados que questionaram a ordem de Donald Trump afirmaram que, caso seja aplicado, o ato negaria direitos e benefícios a mais de 150 mil crianças nascidas por ano e poderia deixar algumas delas “apátridas”, de acordo com o jornal The New York Times.
A defesa do governo Trump, por sua vez, requereu ao tribunal prazo para apresentar argumentos a favor da ordem executiva, que só entraria em vigor daqui a um mês. No decreto, Trump afirmou que daria nova interpretação à 14ª emenda da Constituição, alegando que ela “nunca foi interpretada para estender a cidadania universalmente a todos os nascidos nos Estados Unidos.”
O juiz federal que suspendeu a decisão de Trump foi nomeado pelo ex-presidente Ronald Reagan. Há questionamentos à ordem em tribunais de outros 17 estados do país.
“Negar cidadania a crianças nascidas nos EUA não apenas é inconstitucional, é também é um inconsequente e cruel repúdio dos valores americanos. A cidadania por nascimento é parte do que faz dos EUA uma nação forte e dinâmica”, afirma o diretor-executivo da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), Anthony Romero, que entrou com ações contra a ordem executiva juntamente com os estados.
Donald Trump estreou em seu segundo mandato – e último, para sorte da humanidade – pisando fundo no acelerador. Caso uma pequena parte das absurdas promessas feitas por Trump seja cumprida, os Estados Unidos mergulharão no abismo do retrocesso. Em outras palavras, o atual governo americano tem ingredientes de sobra para dar errado.
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