(*) Gisele Leite
A Senadora Kátia Abreu fez trocadilho e chamou Trump de “tramp”. Não é que faz sentido? Tramp significa vagabundo. A senadora fora inicialmente corrigida por seus assessores e por apoiadores do atual Presidente norte-americano, porém, a publicação acabou viralizando e galgou os trendings topics (assuntos mais comentados) da rede X, ex-Twitter.
As medidas comerciais adotadas por Donald Trump fazem parte de uma ideologia que defende a reindustrialização dos EUA. Existe uma lógica e, essa política abrange ameaças e negociações comerciais que continuarão durante o mandato de Donald, que visa proteger a indústria norte-americana. Atentem-se que tais medidas geram efeitos macroeconômicos, como o aumento da inflação e das taxas de juros e afetarão não só a terra do Tio Sam, mas o mundo inteiro.
Para os países em desenvolvimento, há dois cenários possíveis, a saber: a busca de mercados alternativos e ainda a possibilidade de majoração de protecionismo como resposta às medidas americanas. O que é ruim para todo mundo.
O Senado brasileiro aprovou a Lei de Reciprocidade Econômica que corresponde a uma reação ao tarifaço de Trump. O Senado Federal autorizou os mecanismos e autorizou o governo a retaliar países ou blocos que imponham barreiras comerciais aos produtos brasileiros.
Tal medida recebeu amplo apoio do Congresso Nacional e ganhou destaque depois que Trump anunciou a majoração de tarefas para países que cobram taxas de importação de produtos americanos, como o Brasil, por exemplo.
O nosso país atualmente segue uma regra da Organização Mundial do Comércio (OMC) que proíbe favorecer ou penalizar um colega do bloco com tarifas.
Na prática, a lei representa um marco legal necessário para que o país possa reagir contra barreiras comerciais consideradas injustificadas aos produtos brasileiros. A permissão prevista em lei não significa, porém, que o Brasil vá retaliar o governo Trump de imediato.
Fontes do Itamaraty reforçaram que o governo brasileiro permanece dando prioridade ao diálogo e, aponta que existe margem para negociar com os representantes da Casa Branca para se chegar ao consenso sobre o tarifaço. Segundo Trump, tarifa é a palavra mais bonita do dicionário. Sendo a sua palavra preferida.
O atual Presidente dos EUA rejeitou as orientações que informaram que as tarifas poderiam majorar a dívida federal e ainda criar uma guerra comercial com outros países e, assim, prejudicar a economia americana.
Importantes especialistas e estudiosos em comércio exterior argumentaram que as tarifas poderão prejudicar seriamente a economia norte-americana, colocando em risco empregos e, ainda, aumentar os preços ao consumidor…, mas, de nada adiantou… Apesar do equívoco fonético da senadora brasileira, no fundo, vige a realidade…
(*) Gisele Leite – Mestre e Doutora em Direito, é professora universitária.
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