A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (23), a “Operação Sem Desconto” para combater esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. O cálculo é que entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Por determinação da Justiça Federal, seis servidores públicos foram afastados das respectivas funções, incluindo o presidente do Instituo Nacional de Seguridade Social (INSS), Alessandro Stefanutto, que foi demitido por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A demissão foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência e será efetivada pelo Ministério da Previdência Social, ao qual o INSS é subordinado.
Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU saíram às ruas para cumprir 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária em Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.
Em nota, a PF informou que as investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Até o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024”, destacou a corporação. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
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