A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (2), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão do general da reserva Walter Souza Braga Netto (à direita na foto), preso no âmbito das investigações da trama golpista. Ele é um dos réus na ação penal da fracassada tentativa de golpe de Estado.
Candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022, Braga Netto está preventivamente preso desde dezembro de 2024, na sala do Estado-Maior do Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro, sob a acusação de tentar obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de do líder golpista Jair Bolsonaro.
O parecer da PGR foi motivado por recurso apresentado pela defesa de Braga Netto para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que manteve a prisão. A decisão foi assinada no dia 22 de maio.
Ao se manifestar contra o pedido, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que há fortes indícios da participação de Braga Netto na tentativa de golpe de Estado, além de outros crimes graves. De acordo com o procurador, a prisão preventiva é necessária para resguardar a ordem pública, garantir a aplicação da lei penal e evitar possíveis interferências no andamento das investigações.
“Walter Souza Braga Netto atuou para interferir nas investigações em curso, especialmente por meio de ações direcionadas à obtenção de dados sigilosos fornecidos pelo colaborador Mauro César Barbosa Cid à Polícia Federal”, destacou Gonet.
No parecer enviado ao Supremo, o procurador ressaltou que o general incitou membros das Forças Armadas visando uma tentativa de ruptura institucional. “A gravidade concreta dos delitos, a lesividade das condutas e os perigos de reiteração delitiva e de obstáculo à instrução criminal são motivos suficientes a evidenciar a contemporaneidade e justificar a manutenção da custódia cautelar”, emendou o procurador.
Com o parecer da PGR enviado ao STF, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal da tentativa de golpe de Estado, analisar o caso novamente. Não há, por enquanto, previsão de quando se dará a análise.
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