Após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir por unanimidade, na última sexta-feira (7), manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus na ação penal da trama golpista, o início do cumprimento das penas é questão de pouco tempo.
A expectativa é que os condenados por tentativa de golpe de Estado e outros crimes correlatos sejam levados à prisão nos próximos dias, com exceção do general da reserva Walter Braga Netto, que está preso preventivamente desde dezembro de 2024.
Com placar de 4 votos a 0, a Primeira turma do STF rejeitou os chamados embargos de declaração, recursos que foram protocolados pelas defesas dos condenados para evitar a execução das penas em regime fechado. Os votos foram proferidos pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O ministro Luiz Fux não votou, pois em outubro o magistrado mudou para a Segunda Turma da Corte após votar pela absolvição de Bolsonaro.
Antes do julgamento dos embargos de declaração, Jair Bolsonaro apresentava crises de soluço e alteração de humor, quadro que deve evoluir para a vitimização, como é típico de líder da trama golpista, que destila coragem somente quando está entre os seus.
Para piorar a situação, o ministro Alexandre de Moraes decidiu não atender, por enquanto, pedido do governo do Distrito Federal (GDF) para uma avaliação médica de Bolsonaro (PL) com o objetivo de determinar se o ex-presidente tem condições de cumprir pena no sistema prisional do DF, mais precisamente no Complexo da Papuda.
Moraes alegou em sua decisão que o pedido apresentado pela defesa de Bolsonaro não é pertinente ao processo. Os advogados do ex-presidente esperam que o pedido de avaliação médica seja analisado pelo STF apenas após o esgotamento dos recursos, quando for decretado o cumprimento da pena.
Apesar de o trânsito em julgado da sentença condenatória ainda não ter sido proferido pelo STF, a prisão dos líderes golpistas entrou na fase da contagem regressiva. Não causará surpresa se as ordens de prisão forem decretadas no próximo dia 14.
